O governo reduziu a tributação do Programa de Integração Social (PIS)
e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
sobre o etanol. A redução foi de R$ 0,08 por litro no etanol vendido
pelo distribuidor.
Na semana passada, quando anunciou o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, o governo estipulou o preço de R$ 0,1964. Em decreto publicado ontem (28), em edição extra do Diário Oficial, o valor foi reduzido para R$ 0,1109.
Além
da reclamação do setor sucroalcooleiro, que temia perda de
competitividade do etanol frente a gasolina, a Receita Federal confirmou
que o aumento da semana passada foi acima do permitido. Segundo a
Receita, a lei define que a carga da PIS/Cofins sobre o etanol não pode
ser maior que 9,25% do preço médio ao consumidor nos últimos 12 meses.
Com
base na previsão de arrecadação divulgada anteriormente, os cofres do
governo, com a nova tributação, devem deixar de receber R$ 501,62
milhões.
Fonte: EBC
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