A partir de 2019, o Programa Nacional do Livro e do Material Didático
(PNLD) terá ciclos de quatro anos, e não mais de três, como é
atualmente. A mudança está em um decreto presidencial publicado hoje
(19), que traz as novas regras para o programa.
Anteriormente, o
governo havia proposto aumentar o ciclo para seis anos. Segundo o
Ministério da Educação (MEC), a mudança para um ciclo ainda maior está
sendo estudada junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Para o MEC, a escala da compra por um período maior possibilita uma
economia na aquisição dos livros didáticos.
O primeiro edital com
as novas regras será publicado nos próximos dias, para a compra e
distribuição, em 2019, de material voltado para a educação infantil e os
anos iniciais do ensino fundamental.
Livros consumíveis
Outra
mudança é que, a partir de 2019, os livros dos anos iniciais passarão a
ser consumíveis, ou seja, todos os livros de 1º ao 5º anos passarão a
ser do aluno, não precisando ser devolvidos ao final do ano letivo.
Segundo o MEC, a mudança traz autonomia para o aluno diante do livro, já
que ele poderá usar o material da melhor maneira, rabiscando e fazendo
anotações.
Os professores da educação infantil e de educação
física passarão a compor o PNLD, recebendo livros pela primeira vez. O
novo PNLD também disponibilizará softwares (programas de computador) e jogos educacionais e outros materiais de apoio à prática pedagógica.
Avaliação
Segundo
o decreto publicado hoje, a avaliação das obras inscritas no PNLD será
feita por equipes compostas por especialistas das diferentes áreas do
conhecimento, professores da educação básica e do ensino superior de
instituições públicas e privadas, coordenadas pelo Ministério da
Educação. Atualmente, a avaliação é feita pelas universidades públicas.
Já
a comissão técnica, que é o corpo de especialistas pedagógicos do MEC
que acompanha todo o processo, passa a ser escolhida a partir de
indicações de entidades como os conselhos nacionais de Educação (CNE) e
de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime), da Associação Nacional dos Dirigentes
das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes) e do
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), entre outras.
Fonte: Agência Brasil
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