No caso do desligamento voluntário, o governo
propõe oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do
servidor, na data de desligamento, multiplicada pelo número de anos de
efetivo exercício. A forma de pagamento dessa indenização será definida
pelo Ministério do Planejamento e poderá ser feita de uma só vez ou em
parcelas.
Redução de jornada de trabalho
O programa
também prevê a possibilidade de redução de jornada de trabalho de 8
horas diárias e 40 semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas
semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre
o total da remuneração.
Como incentivo à redução da jornada, o
governo oferece o pagamento adicional correspondente a meia hora diária.
O servidor que trabalhar em horário reduzido poderá, no período em que
não estiver a serviço da administração pública, exercer outra atividade,
pública ou privada, desde que não haja conflito de interesses entre as
duas atividades.
Licença sem remuneração
Outra
possibilidade aberta pelo governo é a licença incentivada sem
remuneração. Nesse caso, o servidor tira uma licença não remunerada de
três anos, prorrogáveis, por igual período e recebe um valor
correspondente a três vezes seu salário. A prorrogação da licença poderá
ser a pedido do servidor ou por interesse do serviço público.
A
expectativa do governo é pelo desligamento voluntário de 5 mil
servidores da administração pública federal direta, autárquica e
fundacional. “Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão”, disse o
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, na última segunda-feira (24).
“É um processo em que o funcionário aceita ou pede exoneração dentro de
uma estrutura combinada em relação à saída dele.”
Fonte: Agência Brasil
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