O total de créditos tributários (impostos não pagos, multas e juros)
recuperados pela Receita Federal no primeiro semestre deste ano foi de
R$ 73,636 bilhões em lançamentos. O valor representa aumento de 12,6% na
comparação com o mesmo período de 2016, quando foram anotados R$ 65,4
bilhões. Do total, R$ 4 bilhões vieram de autuações relacionadas à Lava
Jato. De 2015 a 2017, o total recuperado com a operação chega a R$ 12,8
bilhões.
“Foi o segundo melhor primeiro semestre da história da
fiscalização da Receita. Os auditores botaram a faca nos dentes e
entregaram um resultado bastante significativo. O principal deles é o
grande volume de crédito tributário de contribuição previdenciária.
Tivemos aumento de 54% no combate à sonegação previdenciária. Quando o
país está discutindo a reforma da Previdência, a Receita Federal, que
tem responsabilidade sobre metade desse problema, está dando a
resposta”, disse o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal,
Iágaro Jung Martins, ao divulgar o balanço hoje, em Brasília.
Na
área da previdência, as principais hipóteses de sonegação são a
contratação de pessoa física como pessoa jurídica, o pagamento por
grandes empresas por Stock Options (forma de remuneração de gestores por
meio de bonificações ou direito à compra de ações), a segregação de
pessoas jurídicas, quando se separa a empresa e leva seus funcionários
para uma empresa tributada pelo Simples, de forma a não ter de pagar a
contribuição previdenciária patronal.
“Tem também aquelas
empresas que atuam com substituição da tributação da contribuição
previdenciária da folha de pagamento pelo faturamento, e [isso] confunde
as atividades para não pagar o imposto da contribuição previdenciária,
nem de uma forma nem de outra”, disse o subsecretário.
Ao todo,
foram investigadas 6.161 pessoas jurídicas em 2017, o que resultou em R$
70.672 bilhões em créditos tributários. Já o total de pessoas físicas
ficou em 195,5 mil, o que correspondeu a R$ 2,96 bilhões.
No caso
da pessoa física, apesar de a quantidade de procedimentos de auditorias
externas e de revisão de declarações ter aumentado 14,4% na comparação
com 2016, chegando a 195.531 auditorias, o valor obtido em créditos caiu
39,2%. Já no caso de pessoas jurídicas a quantidade de auditorias
aumentou 28,5% (totalizando 6.161 auditorias e revisões), e os valores,
em 16,8%.
Lava Jato
De acordo com Iágaro
Jung Martins, há ainda 177 pessoas físicas e jurídicas relacionadas à
Lava Jato sendo investigadas. “A expectativa é de que até o final do ano
ampliemos para R$ 15 bilhões os valores desses lançamentos”, disse.
Fonte: EBC
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