O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão está
preparando uma proposta que define regras para um Programa de
Desligamento Voluntário (PDV) de funcionários públicos federais. A
medida inclui também a redução da jornada de trabalho com remuneração
proporcional para servidores públicos do Poder Executivo Federal. A
informação foi divulgada ontem (24) pela pasta.
A proposta é
oferecer uma indenização correspondente a 125% da remuneração do
servidor na data de desligamento multiplicada pelo número de anos de
efetivo exercício. A iniciativa do governo federal busca reduzir gastos
públicos com a folha de pagamento dos servidores públicos federais. A
expectativa é que a medida gere uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao
ano.
Redução de jornada
Segundo o
ministério, a proposta prevê também que os servidores efetivos poderão
requerer a redução da jornada de trabalho de 8 horas diárias e 40
semanais para 6 ou 4 horas diárias e 30 ou 20 horas semanais,
respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total
da remuneração. Será assegurado ainda, a quem optar pela redução de
jornada, o pagamento adicional de meia hora diária, calculada conforme
regulamentação a ser editada pela pasta.
O ministro da Fazenda,
Henrique Meirelles, disse que a expectativa do PDV a ser feito pelo
Ministério do Planejamento é de que 5 mil servidores sejam desligados.
“Vamos ver se é viável, se haverá essa adesão”, disse, ao destacar que
se trata de um projeto para cortes de custos. “É um processo onde o
funcionário aceita ou pede exoneração dentro de uma estrutura combinada
em relação à saída dele”, explicou.
Meirelles participou de
reunião com investidores nesta tarde. Ele listou, entre as principais
preocupações do mercado, a aprovação da reforma da Previdência e um
cronograma de reformas microeconômicas, como a criação de um cadastro
positivo, a duplicata eletrônica e a lei de recuperação judicial.
“Essa
é a agenda de produtividade importante para o país. Há um consenso de
que o Brasil está voltando a crescer. A ideia agora é consolidar a
agenda de reformas na área macroeconômica e microeconômica, visando
alcançar uma trajetória de desenvolvimento sustentável para o país.”
Fonte: EBC
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