A Secretaria de Estado da Saúde
de São Paulo interditou cinco fábricas na Grande São Paulo e no litoral
sul paulista que comercializavam óleo de soja ou óleo misto como se
fosse azeite de oliva virgem ou extra virgem, induzindo o consumidor a
erro.
Os produtos
comercializados pelas empresas, que incluem, além dos azeites, palmitos
em conserva, azeitonas, champignon molhos, geleias, frutas em calda e
condimentos, entre outros, também foram interditados para o consumo
devido a irregularidades na linha de produção verificadas pela
Vigilância Sanitária do estado de São Paulo.
A fraude foi descoberta após denúncias recebidas
pela Vigilância Sanitária em relação às marcas de azeite Torre de
Quintela, Malaguenza, Olivenza, Oliveira D’ouro, Estrela da Beira e
Coliseu, todas fabricadas pela Olivenza Indústria de Alimentos,
localizada na cidade litorânea de Mongaguá.
Análises de amostras desses produtos realizadas pelo
Instituto Adolfo Lutz, instituição vinculada à Secretaria, comprovaram
que os azeites eram, na verdade, óleo de soja. A Vigilância Sanitária
também inspecionou a fábrica da Olivenza, onde constatou, além da
fraude, que a empresa não cumpria os requisitos mínimos de boas práticas
de fabricação de alimentos, o que levou à interdição total do
estabelecimento.
Mais irregularidades A partir
disso, outras cinco fábricas foram inspecionadas pela vigilância
estadual: Natural Óleos Vegetais e Alimentos, em Cajamar, Olima
Indústria de Alimentos, em Itaquaquecetuba, Paladar Importação Comércio e
Representação de Produtos Alimentícios e La Famiglia Alimentos, ambas
localizadas em Santana do Parnaíba, e Super Via Distribuidora de
Alimentos e Transportes.
Durante as inspeções, foi constatado que os produtos
eram fabricados sem as mínimas condições de boas práticas de
fabricação, não havia nenhum procedimento que garantisse a
rastreabilidade e qualidade das matérias-primas e sequer havia
equipamentos adequados para assegurar que a quantidade de mistura entre
óleo e azeite era, efetivamente, a indicada nos rótulos.
As empresas foram totalmente interditadas, bem como os produtos por elas fabricados e comercializados.
Como agravante observou-se, ainda, que os
estabelecimentos importavam azeite de oliva virgem do tipo lampante
(impróprio para consumo), mas não havia nenhuma evidência de que
providenciassem o refino antes da utilização, como manda a lei. Também
foram constatados casos em que o refino era feito em indústrias não
licenciadas pela vigilância sanitária.
Após se adequarem às boas práticas de
fabricação de alimentos, três fábricas foram desinterditadas (Olivenza,
Natural e Olima), mas os lotes dos produtos por elas fabricados antes
das adaptações exigidas pela vigilância sanitária não podem voltar a ser
comercializados. As três se comprometeram a não usar mais a palavra
“azeite” nos rótulos e sim “óleo composto”.
Outros nove estabelecimentos produtores de azeite no Estado de São Paulo ainda serão vistoriados pela vigilância.
Em nota enviada ao InfoMoney,
a Natural Alimentos informa que desde fevereiro deixou de comercializar
o azeite de oliva extra virgem, virgem e tipo único Lisboa. "Essa
decisão foi tomada pela empresa, por distorções de qualidade nos
produtos importados, desde então, a empresa só fabrica óleo misto",
explica a empresa.
"Esclarecemos que a Natural Alimentos passou
por adequações nas documentações e recebeu orientações por parte do
órgão regulador a cerca do produto fabricado, em visita da Anvisa no
final do mês de maio", afirma a nota, declarando que "hoje, a Natural
Alimentos é a única empresa brasileira liberada a fabricar e
comercializar óleos mistos ou óleos compostos entre todas as empresas
desde 28 de junho".
Blitz Técnicos da
Vigilância Sanitária também estão realizando vistorias em supermercados e
atacadistas. A finalidade é analisar os produtos das prateleiras para
identificar se as empresas estão agindo corretamente quanto à
compatibilidade do produto às especificações indicadas nos rótulos.
No último fim de semana, as equipes
constataram que produtos das fábricas inspecionadas, como os da marca
Olivenza, por exemplo, já tinham adequado a rotulagem.
Após
blitz realizada na manhã desta terça-feira (25), a Vigilância Sanitária
interditou produtos da marca espanhola Ondoliva que apresentavam
inadequações nos rótulos por induzir o consumidor ao erro, uma vez que o
produto não está especificado como óleo composto.
A equipe também recolheu latas da marca
Qualitá para análise laboratorial para verificar seus componentes e,
sobretudo, se contém azeite. A fábrica já passou por inspeção e está em
conformidade quanto aos processos produtivos, bem como os rótulos.
Fonte: InfoMoney
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