O Ministério da Educação (MEC) anunciou sexta-feira (11) um aumento de cinco
pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de
todas as universidades e institutos federais. Assim, o limite do
custeio, utilizado para a manutenção das instituições de ensino, passou
de 70% para 75% e o limite de capital, usado para adquirir equipamentos e
fazer investimentos, foi de 40% para 45%.
Para garantir o
aumento, o MEC liberou R$ 450 milhões para universidades e institutos
federais, elevando o total disponibilizado este ano para R$ 4,8 bilhões.
O
aumento foi anunciado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, em
reunião com a nova diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das
Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). Segundo o
ministro, a meta do governo é concluir o ano com a liberação de 100% do
limite de custeio, como ocorreu no ano passado.
Para 2017, o
limite de empenho previsto inicialmente para as universidades é de 85%
do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para despesas de
capital. No entanto, o MEC diz que está trabalhando para aumentar esse
limite, assim como fez em 2016, quando, mesmo após o bloqueio [de
verbas] feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de custeio
para as universidades.
Nos últimos meses, diversas universidades
federais vêm relatando dificuldades financeiras, especialmente com
despesas de custeio.
Recursos
Do total de
R$ 450 milhões liberados, as universidades federais receberão R$ 254,94
milhões para custeio e R$ 57,11 milhões para investimentos, somando R$
312 milhões. Já os centros federais de educação tecnológica, o Colégio
Pedro II e os institutos federais terão R$ 110 milhões para custeio e R$
28 milhões para investimento, perfazendo R$ 138 milhões.
Os
hospitais de ensino, por sua vez, receberão adicional ao limite de
empenho no valor de R$ 897 mil para custeio e R$ 8,32 milhões para
investimento, totalizando R$ 9,21 milhões.
O Instituto Nacional
de Surdos, o Instituto Benjamin Constant e a Fundação Joaquim Nabuco
terão limite de empenho adicional de R$ 3,83 milhões para custeio e R$
535,7 mil para investimento, alcançando R$ 4,37 milhões no total.
Fonte: EBC
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