O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, descartou ontem (9) a
possibilidade de ser criada nova contribuição sindical obrigatória ou
qualquer outro tipo de imposto que venha a exceder o valor da que foi
extinta pela reforma trabalhista.
“O imposto sindical passou no
Brasil, não vai ter mais. [Também] não haverá contribuição maior que o
imposto sindical", disse o ministro. Ele disse, porém, que está sendo
estudada uma forma de se definir uma contribuição para suprir as
despesas da convenção coletiva.
A ideia é estabelecer a
remuneração de um dia de trabalho (valor da atual) como teto para essa
possível nova contribuição. Quando da tramitação da reforma trabalhista,
o presidente Michel Temer reuniu-se com representantes de centrais
sindicais e acenou com uma compensação pelo fim do imposto sindical
obrigatório em troca de apoio à proposta.
Espera-se que a nova
contribuição esteja prevista na medida provisória (MP) que o Planalto
prometeu para ajustar pontos polêmicos da reforma. No entanto, setores
que defenderam o fim da contribuição sindical obrigatória, como a
indústria, são contrários à criação de novo tributo.
Ronaldo
Nogueira comentou nesta quarta-feira os resultados de julho do Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
No mês passado, o país criou 35,9 mil vagas formais. Foi o quarto saldo
positivo consecutivo e o quinto registrado no ano. No ano, o Brasil tem
saldo positivo de 103.258 vagas formais.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário