No cadastro, os fabricantes deverão informar os detalhes da composição de cada um dos alimentos que comercializa.
Em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação, a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou ontem um cadastro
eletrônico para produtos alimentícios vendidos no Brasil isentos de
registro sanitário. No cadastro, os fabricantes deverão informar os
detalhes da composição de cada um dos alimentos que comercializam. A
medida vai facilitar o monitoramento da Anvisa quanto à garantia de
qualidade.
O chamado Peticionamento Eletrônico de Notificação de
Alimentos Isentos de Registros Sanitários é destinado a produtos que não
necessitam de registro sanitário - aqueles que não são destinados a
crianças, que não têm algum novo componente ou não utilizem uma nova
tecnologia de fabricação.
“Isso vai facilitar para a Vigilância Sanitária, durante a inspeção, diferenciar um produto clandestino de um produto legalizado, que passou por uma inspeção. Com isso, também promove-se os produtos que estão legalizados”, explica a gerente-geral de alimentos da Anvisa, Denise Resende.
O cadastro começará a ser testado em 15 dias. Depois do período de testes, as indústrias terão dois anos para notificar os produtos.
“Isso vai facilitar para a Vigilância Sanitária, durante a inspeção, diferenciar um produto clandestino de um produto legalizado, que passou por uma inspeção. Com isso, também promove-se os produtos que estão legalizados”, explica a gerente-geral de alimentos da Anvisa, Denise Resende.
O cadastro começará a ser testado em 15 dias. Depois do período de testes, as indústrias terão dois anos para notificar os produtos.
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