SÃO PAULO (Reuters) - O Groupon, maior companhia do
mundo de compras via cupons de desconto, foi excluído por unanimidade do
Comitê de Compras Coletivas da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico
(camara-e.net) por veicular ofertas em desrespeito às normas da
comissão.
Segundo a camara-e.net, a expulsão ocorreu após o
Groupon ter continuado a ofertar a venda de smartphones, tablets e
celulares não homologados, apesar de ter sido notificado duas vezes pela
entidade para interromper a distribuição.
"Estas ofertas desrespeitam as normas regulatórias
vigentes, previstas no regulamento (...) da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel)", afirmou a entidade, em nota.
"Mesmo após o recebimento de notificações, o site
continuou publicando ofertas que violavam artigo do Código de Defesa do
Consumidor e, consequentemente, o Código de Ética e Autorregulamentação
do Comitê de Compras Coletivas", acrescentou.
O Groupon, por sua vez, informou em nota que está
avaliando internamente o assunto para "tomar as medidas necessárias". "O
Groupon reforça seu compromisso em oferecer produtos e serviços de
qualidade para todos os consumidores brasileiros", afirmou.
As companhias que integram o Comitê de Compras
Coletivas, criado em junho de 2011, aprovaram e aderiram ao código de
ética e autorregulamentação do setor há pouco mais de um ano. Com a
expulsão, o Groupon ficará sem selo de "excelência" do comitê.
Atualmente, os sites que seguem as normas de condutas
adequadas para atuação no sistema de compras coletivas são ClickOn,
Cupónica, Imperdível, Peixe Urbano e Viajar Barato.
A decisão do comitê ocorre em meio à crescente
fiscalização por parte de órgãos de defesa do consumidor em relação a
sites de comércio eletrônico, com suspensão de atividades especialmente
por conta de atrasos na entrega de produtos.
A líder do setor B2W, dona dos sites Americanas.com,
Submarino e Shop Time, tem sido um dos principais alvos do Procon-SP,
que recebeu 6.233 reclamações contra a empresa no ano passado, quase
três vezes mais que em 2010. A maioria das reclamações envolvia falta de
entrega do produto ou defeito no item adquirido.
Ainda assim, o setor vem caminhando a passos largos. No
primeiro semestre, o faturamento do comércio eletrônico no Brasil somou
10,2 bilhões de reais, alta anual de 21 por cento.
Para o fechado deste ano, a estimativa da camara-e.net é
de crescimento de 20 a 25 por cento, para cerca de 22,5 bilhões de
reais.
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