O Procon Estadual vai multar os sites das Casas Bahia e Shoptime por promoções falsas. O órgão de defesa do consumidor monitorou durante semanas os sites participantes do Dia do Consumidor Brasil, também chamado de Black Friday Fora de Época, que ocorreu no dia 18 de março, com diversas promoções no comêrcio eletrônico. O objetivo era registrar os preços dos produtos à venda para compará-los com os preços ofertados no dia da promoção, verificando se as ofertas eram reais.
Apenas duas das 44 lojas virtuais acompanhadas pelos fiscais apresentaram ofertas irregulares e foram alvos de processos da autarquia: os sites da Shoptime e das Casas Bahia. As duas empresas foram alvos de processos administrativos do Procon Estadual e deverão pagar multas. Os dois sites possuem 15 dias para apresentarem suas defesas.
No dia das promoções, o site das Casas Bahia vendia smartphones da marca Sony anunciados com falsas ofertas. Um dos modelos estava até mais caro do que em dias anteriores na mesma loja virtual. Já no site Shoptime.com, os aparelhos de ar condicionado e batedeiras eram vendidos como se fossem ofertas, mas seus preços estavam mais caros do que em dias anteriores.
Segundo o Procon Estadual, as ofertas irregulares dos dois sites contrariam o que é estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (CDC) pelo art. 18, que determina clareza e precisão nas informações das ofertas, e pelo art. 37, que proíbe publicidade enganosa que induza o consumidor ao erro.
Procurada, a CasasBahia.com esclareceu que, até o momento, não recebeu nenhuma notificação do Procon Estadual do Rio de Janeiro, mas que "está apurando o caso para verificar se houve alguma divergência".
A empresa afirmou que o "respeito ao consumidor está no centro de seu negócio e, portanto, segue rigorosamente a legislação vigente e mantém relação de diálogo com diversos órgãos de defesa do consumidor, com o intuito de aprimorar constantemente seus processos internos".
PRODUTOS QUE APRESENTARAM IRREGULARIDADES NOS PREÇOS:
CASAS BAHIA:
Smartphone Sony Xperia Z3
Preço promocional em 10/03/15: De R$ 2.199,00 por R$ 1.699,00
Preço promocional em 18/03/15: De R$ 2.700,00 por R$ 1.798,99
Smartphone Sony Xperia C
Preço promocional em 10/03/15: De R$ 799,00 por R$ 999,00
Preço promocional em 18/03/15: De R$ 599,00 por R$ 589,89
Smartphone Sony Xperia E3
Preço promocional em 10/03/15: De R$ 799,00 por R$ 799,00
Preço promocional em 18/03/15: De R$ 469,69 por R$ 469,69
SHOPTIME:
Ar Condicionado de Janela Eletrolux EC07F
Preço promocional em 05/03/15: De R$ 769,90 por R$ 731,40
Preço promocional em 18/03/15: De R$ 1.199,00 por R$ 737,50
Ar Condicionado Split Comfee Hi Wall
Preço promocional em 05/03/15: De R$ 794,32 por R$ 754,60
Preço promocional em 18/03/15: R$ 794,32
Batedeira Oster 2601
Preço promocional em 05/03/15: De R$ 349,00 por R$ 169,90
Preço promocional em 18/03/15: De R$ 270,96 por R$ 170,34
Aparelho de Pressão Digital Automático de Pulso LP200 Premium
Preço em 05/03/15: R$ 56,90
Promoção em 18/03/15: R$ 64,90
Câmara Digital Semiprofissional Canon SX520HS
Preço em 05/03/15: R$ 1.399,00
Promoção em 18/03/15: R$ 1.399,00
Fonte: Extra
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