O número de pessoas que procurou o Procon em 2015 aumentou, segundo
dados da instituição. Até agosto deste ano foram realizados 19 mil
atendimentos e durante todo o ano de 2014 foram 18 mil. As principais
reclamações dos consumidores são cobranças abusivas.
Há seis
meses, o motorista Francisco Chagas entrou com uma reclamação e agora
ele está no período de conciliação. “Eu fiz um plano de saúde de R$ 406,
quando a cobrança chegou veio o valor de R$ 525 e eu não posso pagar.
Liguei para o vendedor e ele disse que ia lá em casa pra acertar o
preço, mas nunca foi. Depois ele disse ‘Vocês podem dar parte de mim,
que eu não vou não’. Aí vim no Procon. Eu ganho salario mínimo, não
posso pagar um plano de saúde de R$ 525, porque tenho que comer, tenho
que pagar contas", explica.
Assim, o nome do
motorista Francisco Chagas foi parar no serviço de proteção ao crédito.
"Os R$ 400, eu poderia pagar, porque dividia no meio, mas aí eles
quiseram mais e eu não posso", justifica.
Quando procurar o Procon
O
diretor do Procon, Moisés Bendahan afirma que o número de cobranças em
2015 envolvendo todos os atendimentos. O número alcançou a marca de 19
mil reclamações até agosto de 2015 e a cobrança abusiva é o principal
item, não só de instituições financeiras, mas também da maioria dos
fornecedores e às vezes a má prestação de serviço dos serviços que são
contratados e não são ofertados.
"Quando a pessoa
chega, ela faz uma triagem: ela apresenta a documentação e recebe um
protocolo, aí ela vai ser se foi feito algum entendimento com a
instituição e depois disso vai para o atendimento. No atendimento é
feita a reclamação e depois é mandada para a instituição esse
atendimento com a queixa. A instituição tem 10 dias para responder.
Depois disso, a pessoa volta para receber as explicações do
estabelecimento, mas ele pode aceitar ou não. Se não aceitar, vai para a
audiência de conciliação e com relação a tirar o nome do Serviço de
Proteção ao Crédito (SPC), depende muito de cada caso, porque nem sempre
o consumidor está certo. Na maioria das vezes sim, mas nem sempre. Se
for o caso, antes mesmo da audiência, em até cinco dias úteis, que é o
prazo legal, o nome é retirado", pontua.
Complicações
A quitação de dívidas pode ser simples, mas também pode ser um pouco complicada. Para
Márcia
Cristina Bentes, professora universitária não foi fácil, ela tinha dois
financiamentos com bancos públicos e na possibilidade de inadimplência
tentou negociar com o banco uma parcela e não foi possível.
"Coloquei
um imóvel a venda e ao consegui vender, coloquei o dinheiro na conta e
recebi um recebi um recibo de quitação. Fiquei absolutamente tranquila.
Depois de quatro dias o banco me procurou dizendo que não poderia
aceitar uma das operações, que o dinheiro ia permanecer na conta, mas
que não foi quitada nenhuma das operações . Eu acebei ficando em uma
condição de inadimplente, fiquei com meu nome no SPC e também da minha
fiadora", conta.
O advogado das relações do
consumidor, Wilton Moreira diz que a hora de procurar o Procon é ao
identificar uma cláusula abusiva e não só aquelas enumeradas pelo Código
de Defesa do Consumidor (CDC), mas qualquer outra, que manifeste
desvantagem ao consumidor.
"Não precisa ter o seu
direito lesado efetivamente, mas a iminência dele ser lesado já autoriza
discutir judicialmente algumas cláusulas pra resguardar o seu direito
previsto na lei e que está sendo violado no contrato", afirma.
Reduzindo custos
A
estudante de publicidade Paula ganha R$ 788 e divide com a mãe todos os
custos da casa, entre eles, aluguel no valor de R$ 300 e alimentação
que chega a mais de R$ 536 por mês. No final das contas sobre pouco para
ela.
“Tirando as outras contas que é o FIES, acho
que eu fico com uns R$ 200 pra mim, pra comprar roupa, coisas que eu
preciso pra mim", diz.
Para especialistas, a única maneira de
lidar com a crise é evitando gastos, mas para quem ganha um salário
mínimo essa orientação nem sempre é possível seguir. A aposentada
Sandralina Vasconcelos vive com a irmã e dois sobrinhos, no bairro do
Marco, em Belém, com seus R$788 ela paga alimentação, por volta de R$
422 e R$ 475 do plano de saúde.
“Realmente não tem
condições com este salário, porque o custo de vida está muito caro.
Diante de tantas contas, a alternativa é economizar ainda mais dentro de
casa. Eu economizo na água, na luz para que eu possa pagar minhas
contas no fim do mês", conclui.
Fonte: Idec
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