Ana Carolina Domingos morreu após esperar quase 30 horas por cirurgia para apendicite em hospital do plano de saude.
Processo administrativo condenou Unimed a pagar multa de R$ 110 mil.
O
farmacêutico da Fundação Oswaldo Cruz Leandro Farias, de 25 anos, deu
um passo à frente na busca por justiça. Isso porque a Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS) multou, no dia 22 de julho, a Unimed do Rio,
em R$ 110 mil no caso da morte de Ana Carolina Domingos, de 23 anos,
ex-noiva de Leandro. A jovem morreu no dia 17 de agosto do ano passado,
após passar quase 30 horas à espera de uma cirurgia para apendicite, no
Hospital da Unimed, na Barra da Tijuca.
"A multa é uma comprovação
do que nós (familiares e amigos) já sabemos: foi um erro. Agora,
esperamos que a Unimed seja também condenada em outras esferas. Essa
punição já é um degrau. Se fosse um país sério, eu poderia me limitar ao
sofrimento. Assim que soube da notícia, comuniquei o meu advogado, que
disse que usará isso no processo movido na Justiça", desabafou o
farmacêutico.
E o trágico caso de Ana não é o único. A quantidade
de reclamações levou a ANS a proibir, no dia 20 de agosto, a
comercialização de novos planos da Unimed no Rio. Dos 15 planos de saúde
que eram vendidos, só quatro foram liberados a novas adesões.
A
nível nacional, dados da Agência mostram que de março a junho de 2015,
foram mais de 21 mil reclamações contra planos de saúde, a maioria delas
(14.276) eram referentes à cobertura assistencial. No fim do período de
monitoramento da instituição, 73 planos de todo o país tiveram a
comercialização suspensa.
Punições só no papel
De
acordo com o advogado Rafael Robba, especializado em direito à saúde do
escritório Vilhena Silva Advogados, é preciso que a ANS seja
pressionada para que as multas sejam paga pelas operadoras.
"A
impunidade é uma verdade. Apesar das multas serem arbitradas, poucas
vezes elas são pagas. A sociedade precisa exercer pressão sobre a ANS
para que a penalidade seja cumprida integralmente."
No caso da
morte de Ana, segundo o magistrado, o resultado do processo
administrativo pode ser usado como forma de demonstrar a ilegalidade da
conduta da Unimed.
Em janeiro deste ano, o Ministério Público
denunciou quatro médicos do hospital por homicídio culposo. Além dos
médicos, o MP denunciou também Luiz Antônio de Almeida Campos, diretor
médico do Hospital da Unimed.
Na ação, o promotor de Justiça
assinala que o diretor teria agido de forma negligente por não
disponibilizar, no plantão do hospital, cirurgião para diagnóstico dos
pacientes
Fonte: Brasil Econômico
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