Nesta
época do ano (março e abril), contribuintes que declaram o Imposto de
Renda (IR) costumam receber enxurradas de ofertas de bancos propondo a
antecipação da restituição. Muitas pessoas, acreditando que estão
fazendo um bom negócio, acabam aceitando a proposta. Porém, o Procon da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) alerta que esse tipo de
transação deve ser analisado com muita cautela.
“A antecipação da
restituição do Imposto de Renda nada mais é que um empréstimo bancário”,
explica o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa. Ou seja, é
concedido mediante a cobrança de juros. Um levantamento junto a sete
das principais instituições bancárias que atuam no Brasil mostra que os
juros mensais na modalidade “empréstimo pessoal não consignado a pessoa
física” estão na casa dos 4,75%, em média. Isso significa uma taxa anual
de aproximadamente 74%.
E não é apenas com os juros que o
contribuinte deve se preocupar. Além deles, os bancos costumam cobrar
várias tarifas administrativas e há também a incidência de impostos como
o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que engordam a dívida
ainda mais. É preciso ficar atento, portanto, ao chamado CET – Custo
Efetivo Total, que é o encargo real sobre o valor a ser pago de volta à
instituição.
Com tudo isso, o Procon Assembleia orienta que o
cidadão só recorra à antecipação da restituição em caso de extrema
necessidade, como uma emergência médica ou a quitação de dívidas cujos
juros sejam ainda maiores. “Não vale a pena usar esse recurso para
adquirir bens supérfluos ou fazer compras que podem esperar. O custo é
muito alto”, explica Marcelo Barbosa.
Outro risco que deve ser
levado em conta nesse caso é a possibilidade de a declaração do IR cair
na “malha fina”. Ou seja, a devolução pode atrasar meses e até anos, o
que vai aumentar o transtorno para o contribuinte, que poderá não ter o
dinheiro para quitar a dívida no prazo previsto e, portanto, deverá
arcar com mais juros.
“O ideal é que o contribuinte seja paciente e
aguarde a devolução, até porque o valor a ser devolvido é corrigido
pela taxa Selic, que rende mais que a caderneta de poupança”, completa
Marcelo Barbosa. A Selic atualmente está em 12,75% ao ano.
Fonte: Procon Assembleia
Nenhum comentário:
Postar um comentário