O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não descarta a criação de
impostos para ajudar o governo a fazer o esforço fiscal necessário. Em
audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, ele sugeriu que
essa seria uma medida limite caso o governo tenha dificuldades para
cumprir a meta de superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto
(PIB, soma das riquezas produzidas no país).
Apesar de não
descartar a possibilidade de introduzir novos impostos, Levy ressaltou
que o governo precisa, antes disso, calibrar tributos que existem e que
passaram a arrecadar menos por causa de medidas de desoneração. “Seria
inadequado dizer que jamais trarei um imposto novo. O governo tem que
tomar as ações necessárias. Antes de criar impostos novos, temos de
acertar os que estão aí. Foram criados desequilíbrios nos últimos anos”,
disse o ministro na última intervenção na audiência.
Desde que
assumiu o Ministério da Fazenda, Levy reajustou tributos que haviam
sofrido desonerações, mas não criou impostos. No fim de janeiro, o
governo aumentou quatro tributos para reforçar a arrecadação em R$ 20,6
bilhões.
A medida que mais arrecadará será o aumento do Programa
de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o diesel e a
reintrodução da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (Cide), que reforçarão o caixa federal em R$ 12,2 bilhões
neste ano.
A equipe econômica também aumentou a alíquota do
PIS/Cofins sobre produtos importados para compensar uma decisão do
Supremo Tribunal Federal que diminuiu a base de cálculo para essas
mercadorias. O governo reajustou ainda o Imposto sobre Operações
Financeiras (IOF) para o crédito a pessoas físicas e passou a cobrar
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre distribuidoras
ligadas a fabricantes de cosméticos.
No fim de fevereiro, Levy
anunciou a reversão parcial da desoneração da folha de pagamentos.
Inicialmente, o governo arrecadaria R$ 25,2 bilhões a menos neste ano
com o incentivo fiscal. Com o aumento das alíquotas para as empresas
beneficiadas, a renúncia fiscal cairia para cerca de R$ 22 bilhões em
2015 e para R$ 12,4 bilhões por ano a partir de 2016.
Fonte: Agência Brasil
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