Há 25 anos, entrava em vigor o Código de Defesa do Consumidor
Nesta sexta-feira, completa-se 25 anos da entrada em vigor do Código
de Defesa do Consumidor. Para celebrar os avanços conquistados, a
Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) e
a Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo lançaram o
documentário “Movimento Consumerista Brasileiro: 25 anos do Código de
Defesa do Consumidor”.
O filme (assista aqui o vídeo) apresenta o processo evolutivo dos direitos do consumidor no Brasil a partir de depoimentos de pessoas que atuaram na defesa do consumidor e na harmonização das relações de consumo no Brasil. Foram gravados 87 depoimentos de autores do Anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor, de representantes da Senacon, Procons, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Entidades Civis, Agências Reguladoras, representantes do mercado e jornalistas.
De acordo com a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, são pessoas que contribuíram para que o Código se tornasse uma lei exemplar para outros países.
“O nosso Código inspirou as normas de vários outros países, pois estabeleceu valores como boa-fé e transparência para as relações de consumo”.
O documentário foi financiado pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e desenvolvido pelo Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.
Fonte: O Globo
O filme (assista aqui o vídeo) apresenta o processo evolutivo dos direitos do consumidor no Brasil a partir de depoimentos de pessoas que atuaram na defesa do consumidor e na harmonização das relações de consumo no Brasil. Foram gravados 87 depoimentos de autores do Anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor, de representantes da Senacon, Procons, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Ministério Público, Entidades Civis, Agências Reguladoras, representantes do mercado e jornalistas.
De acordo com a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, são pessoas que contribuíram para que o Código se tornasse uma lei exemplar para outros países.
“O nosso Código inspirou as normas de vários outros países, pois estabeleceu valores como boa-fé e transparência para as relações de consumo”.
O documentário foi financiado pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e desenvolvido pelo Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.
Fonte: O Globo
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