O Ministério da Justiça, por meio da Senacon/MJ
(Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça), notificou
29 empresas para prestarem esclarecimentos sobre seus programas de
recompensa e fidelidade.
As empresas envolvidas são Azul, Avianca,
Banco do Brasil, Carrefour, Dotz , Drogasil, Esso, Extra, Farmácia
PagueMenos, Farmácia Rosário, Gol, HSBC, Insinuante, Ipiranga, Itaú
Unibanco, Livraria Cultura, Livraria Leitura, Livraria Saraiva, Magazine
Luiza, Marisa, Multiplus, Pão de Açúcar, Petrobras, PontoFrio,
Riachuelo, Ricardo Eletro, Santander, TAM e WalMart.
Notificação
Por conta de reclamações de consumidores, a Secretaria pretende avaliar o funcionamento dos programas de fidelidade e as regras adotadas pelas empresas, questionando a forma que o consumidor tem acesso ao saldo de pontuação, quais são as limitações e restrições para a utilização da pontuação adquirida, como os consumidores são informados sobre alterações nos programas e os dados solicitados para a criação do cadastro.
Por conta de reclamações de consumidores, a Secretaria pretende avaliar o funcionamento dos programas de fidelidade e as regras adotadas pelas empresas, questionando a forma que o consumidor tem acesso ao saldo de pontuação, quais são as limitações e restrições para a utilização da pontuação adquirida, como os consumidores são informados sobre alterações nos programas e os dados solicitados para a criação do cadastro.
As empresas têm prazo de dez dias, a partir do
recebimento da notificação, para esclarecer os procedimentos adotados em
relação aos consumidores.
Empresas
O Carrefour, Gol, HSBC, Livraria Cultura, Magazine Luiza, Petrobras, PontoFrio, Ricardo Eletro, Santander e TAM informaram que ainda não receberam a notificação, mas que responderão as perguntas dentro do prazo.
O Carrefour, Gol, HSBC, Livraria Cultura, Magazine Luiza, Petrobras, PontoFrio, Ricardo Eletro, Santander e TAM informaram que ainda não receberam a notificação, mas que responderão as perguntas dentro do prazo.
A Azul, Banco do Brasil, Itaú Unibanco e Pão de Açúcar
informaram que agem de forma transparente com os seus clientes e que
disponibilizam diversos canais para informações.
O Grupo Pão de Açúcar, responsável pelo Extra, afirmou que a rede não possui programa de fidelidade ou recompensa.
Já
as empresas Avianca, Insinuante, Ipiranga, Livraria Saraiva, Marisa,
Riachuelo e WalMart não comentaram sobre o assunto. A Dotz, Drogasil,
Esso, Farmácia PagueFácil, Farmácia Rosário, Livraria Leitura e
Multiplus não foram encontradas.
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