Os consumidores pagaram, nos nove primeiros meses do ano,
R$ 45 bilhões em tributos embutidos nas contas de telefonia, montante
5,6%¨superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Isso
significa R$ 6,9 milhões em impostos por hora. O levantamento foi
divulgado hoje (14) pela Associação Brasileira de Telecomunicações
(Telebrasil).
Esses tributos impactam diretamente o preço dos
serviços. De acordo com a entidade, os impostos e contribuições elevaram
as tarifas em 46% em 2012. Para cada R$ 100 de serviço prestado, o
cidadão pagou R$ 146 em média.
O tributo que mais contribuiu para a
carga tributária das contas de telefonia foi o Imposto sobre a
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de responsabilidade dos
estados, cujo pagamento somou R$ 25 bilhões de janeiro a setembro.
Segundo a Telebrasil, a arrecadação desse tributo cresceu o dobro da
expansão do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro desde a privatização
das telecomunicações, em 1998.
Por causa da variação da alíquota
do ICMS entre os estados, o valor pago às companhias é mais alto. Em
alguns estados, o consumidor paga R$ 167 a cada R$ 100 de serviços
prestados. O ICMS sobre os serviços de telecomunicações varia de 25% a
35%, dependendo do estado.
Nas contas da entidade, desde 2000, os
tributos sobre o serviço de telefonia somam R$ 468 bilhões. O número
considera apenas os tributos pagos diretamente sobre o cidadão, sem
levar em conta os impostos incidentes sobre a atividade econômica das
prestadoras.
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