As empresas de telecomunicações têm passado por algumas
dificuldades para adotar de vez a prática de cortar o acesso à internet
de usuários quando esta chega ao fim a franquia de dados móveis. Para
João Rezende, presidente da Anatel, a culpa é toda das próprias
operadoras, que deseducaram os seus clientes. "Agora aguenta", disse.
A
medida foi instaurada no final do ano passado. Desde então, as
principais operadoras brasileiras estão adotando o corte da conexão de
maneira gradativa. Antes, os usuários que gastassem todos os seus dados
da franquia tinham a velocidade reduzida. Agora, a conexão é bloqueada e
o cliente é obrigado a contratar um novo pacote. Em alguns lugares do
País, como São Paulo, a medida foi barrada pela Justiça.
"As
empresas começaram errado e acabaram deseducando o consumidor ao
oferecer acesso ilimitado à internet, mesmo que diante de uma tentativa
equivocada de atraí-lo. Esses acordos não podem ser alterados e o Código de Defesa do Consumidor deve ser respeitado", afirma Rezende.
Falta transparência
O
presidente da Anatel ainda afirma que as mudanças só deveriam ser
aplicadas em novos contratos e ainda diz que falta transparência nas
ofertas. No entanto, Rezende diz concordar que a redução da conexão é a
pior experiência para o cliente. "Muitas vezes, em vez de ajudar, pode
acabar prejudicando, já que a baixa viabilizada não permite o acesso a
diversos serviços, tais como redes sociais", comenta.
A Anatel
está com uma campanha nacional para que os usuários entendam melhor a
navegação na internet móvel e passou a adotar o "Código de Conduta para a
Comunicação da Oferta de Internet Móvel". O objetivo é garantir uma
"comunicação mais clara, objetiva e transparente das ofertas".
Em SP, não pode cortar internet
No
início deste ano, a Justiça foi bastante procurada pelos usuários
descontentes com o bloqueio. Em São Paulo, o Tribunal de Justiça negou o
recurso das operadoras e manteve a liminar que impede que seja feito o
corte da conexão em todo o estado.
Ao contrário do Tribunal de
Justiça de São Paulo, no Rio de Janeiro, a liminar que impedia o
bloqueio da conexão foi suspensa, mas a decisão ainda é provisória.
Também houve suspensão do bloqueio nos estados do Maranhão, Acre e
Espírito Santo.
Fonte: Reclame Aqui
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