A arrecadação de tributos caiu em março, de acordo com dados
divulgados hoje (26) pela Receita Federal. No mês passado, a arrecadação
federal chegou a R$ 98,994 bilhões, com queda real (descontada a
inflação) de 1,16%, em relação ao mesmo mês de 2016.
A queda no
mês veio das receitas administradas pelo Fisco (impostos e
contribuições), com retração de 1,54%. No caso das receitas não
administradas pela Receita Federal, que incluem os royalties do
petróleo, houve aumento de 27,75%, com volume de R$ 1,659 bilhão, em
março.
De janeiro a março, a arrecadação chegou a R$ 328,744
bilhões, com crescimento de 0,08% no total. As receitas administradas
pela Receita caíram 0,81% e as não administradas aumentaram em 47,75%.
O
pequeno aumento na arrecadação no primeiro trimestre foi influenciada
pelo acréscimo de R$ 4,5 bilhões de recolhimento do Imposto de Renda
Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL), equivalente a um crescimento real (acima da inflação) de 15,43%.
O recolhimento foi feito pelas empresas com base em uma estimativa de
lucros ao londo do ano passado.
Após fazer o recolhimento com
base em estimativas, nos meses de janeiro a março, as empresas têm que
fazer a declaração de ajuste. Caso o lucro suba mais que o esperado, as
companhias pagam mais dos dois tributos. Se o lucro vier abaixo do
projetado, as empresas são restituídas pelo Fisco por meio de
compensações tributárias. Nesta declaração de ajuste, a arrecadação teve
redução de R$ 1,5 bilhão, equivalente a um decréscimo real de 13,97%.
Segundo a Receita, o resultado foi influenciado pelo ajuste feito por
instituições financeiras, com redução real de 36,3%.
A
arrecadação do primeiro trimestre também foi influenciada pelos
reajustes salariais de servidores públicos, que contribuíram para o
crescimento real de 4,98% na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa
Física (IRPF), sobre rendimentos do trabalho. A Receita informou que
ganhos de capital na alienação de bens contribui “sobremaneira” para o
crescimento real de 15,94% na arrecadação do IRPF.
Projeção de arrecadação
O
chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, Claudemir Malaquias,
disse que a expectativa de arrecadação para este ano foi reduzida em R$
41,390 bilhões para R$ 1,308 trilhão. A redução da arrecadação de
receitas administradas pela Receita foi feita no último Relatório
Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado em março. Com
isso, a receita vai crescer 4,49%, praticamente o mesmo percentual
projetado para a inflação. Assim, não haverá crescimento real da
arrecadação, este ano.
Fonte: Agência Brasil
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