Cuba cancelou o envio de 710 médicos para o Brasil, previsto
para este mês. A suspensão se deu, conforme ofício enviado ao governo
brasileiro, devido ao possível descumprimento de termos do acordo de
cooperação. Em nota enviada à imprensa, o Ministério da Saúde diz que
poderá enviar a Cuba uma delegação brasileira para esclarecer os
questionamentos do governo cubano.
O Brasil recebeu nesta
quinta-feira (13), por meio da Organização Pan-Americana de Saúde
(Opas), a solicitação de uma reunião de representantes brasileiros e
cubanos para tratar do programa Mais Médicos.
Segundo o governo
cubano, o cancelamento do envio se deu pelo aumento de ações judiciais
impetradas por médicos cubanos vinculados ao programa e sua contratação
direta pelo Ministério da Saúde, determinada por liminares. Essa
situação, segundo o texto do ofício, não estaria em conformidade com o
acordo firmado.
A cada três meses, o Ministério da Saúde realiza
editais para preencher os postos de trabalho eventualmente vagos no
programa. No último edital, para cerca de 1,6 mil vagas, mais de 8 mil
candidatos brasileiros se inscreveram para a seleção.
Segundo o Ministério da Saúde, caso necessário, as vagas não
preenchidas pela cooperação serão oferecidas nos próximos editais. Os
médicos cubanos que chegariam ao Brasil são 600 novos bolsistas e 110
para reposição de profissionais.
Cubanos no Mais Médicos
Quando
o Mais Médicos foi lançado, em 2013, a maciça presença de médicos
cubanos foi duramente criticada pelas entidades médicas brasileiras. Um
dos motivos foi o fato de estes profissionais não terem registro nos
conselhos regionais de medicina do Brasil. Além disso, os vencimentos
deles são pagos ao governo cubano, que repassa ao profissional um valor
menor do que o recebido por outros participantes do programa.
Porém,
apesar de os editais do programa sempre priorizarem a contratação de
brasileiros, a maior parte das vagas, muitas localizadas em áreas
carentes e de difícil acesso, como Distritos Sanitários Indígenas, não
atraía o interesse de profissionais brasileiros. Desde 2015, o governo
tem apostado em novas estratégias para que os brasileiros participem do
Mais Médicos.
Em janeiro deste ano, pela primeira vez, além da
reposição de rotina, foram disponibilizadas vagas antes ocupadas por
profissionais cubanos, que vieram ao Brasil por uma cooperação
intermediada pela Opas. Segundo balanço do início deste ano, das 18.240
vagas do programa, 62,6% são ocupadas por cooperados cubanos, 29% por
brasileiros formados no Brasil e 8,4% estrangeiros e brasileiros
formados no exterior.
A meta do governo federal é substituir 4
mil médicos cooperados por brasileiros em três anos e, assim, reduzir de
11,4 mil para 7,4 mil participantes cubanos. A expectativa é chegar a
7,8 mil brasileiros no Mais Médicos, representando mais de 40% do total
de profissionais.
Fonte: Agência Brasil
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