O Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen)
quer que o governo reavalie o cálculo dos valores que terão que ser
incluídos na conta de luz dos brasileiros para pagar indenizações
às transmissoras de energia elétrica. O assunto foi tratado na última
semana em reunião da diretoria do Conacen com o ministro de Minas e
Energia, Fernando Coelho Filho.
Recentemente, a Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel) definiu que nove concessionárias de
transmissão de energia deverão receber indenizações de R$ 62,2 bilhões
nos próximos oito anos. A remuneração é uma gratificação paga pelos
investimentos feitos pelas empresas que renovaram suas concessões
antecipadamente em 2012.
“Consideramos que deveria ser melhor avaliado se esse é o número que
deve ser praticado. Também questionamos por que isso está sendo cobrado
dos consumidores, pois a portaria inicial falava que qualquer
indenização desse tipo iria ser coberta pelo Tesouro. E, de repente,
saiu uma medida tirando do Tesouro e passando para o consumidor”, disse o
presidente do Conacen, José Luiz Nobre Ribeiro.
Segundo ele, o
ministro mostrou-se aberto a fazer uma reavaliação dos números e a
encontrar uma forma de amenizar a cobrança para os consumidores ao longo
dos anos. A diretoria do Conacen também foi recebida na Aneel, onde
conversou com o diretor Reive Barros sobre o assunto.
Caso a
indenização seja mantida, o Conacen defende que ela seja cobrada dos
consumidores de uma forma “mais palatável”, com prazo maior, por
exemplo. “Poderia aproveitar momentos em que a tarifa já tenha que ser
reduzida, e não significar um aumento na tarifa de energia”, disse
Ribeiro. A estimativa da Aneel é que o impacto das indenizações às
distribuidoras nas contas de luz seja de 7,17%, que será aplicado nos
reajustes das tarifas dos próximos oito anos.
Fonte: EBC
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