Diversos fatores podem influenciar a conta de luz e o consumidor deve
estar atento às informações do setor para se programar e tentar
economizar quando as condições estiverem menos favoráveis, como na
vigência da bandeira vermelha, por exemplo, que encarece o preço da
energia.
A fatura de eletricidade é composta por diversos itens,
como o custo da geração de energia, da transmissão, além de impostos e
encargos. Todos os anos, ela passa pelo processo de reajuste, que tem
como objetivo corrigir os preços cobrados pelas distribuidoras. A cada
quatro anos, em média, ocorre a revisão tarifária, quando são revistas
as regras de cálculo das tarifas e a transferência dos ganhos de
produtividade das distribuidoras. No ano em que há a revisão tarifária,
não é aplicado o reajuste anual.
Tanto os reajustes quanto as
revisões tarifárias são definidas pela Agência Nacional de Energia
Elétrica (Aneel). Recentemente, a agência tem estabelecido alguns percentuais negativos
de reajustes, ou seja, o preço da energia para os clientes de algumas
distribuidoras têm caído em vez de aumentar. Isso acontece quando a
Aneel faz um ajuste dos valores que foram estimados no processo
tarifário anterior.
Bandeiras
Além dos
reajustes nas tarifas, desde 2015 a conta de luz sofre o impacto das
bandeiras tarifárias, que refletem o custo de geração da energia. Quando
chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é
preciso acionar termelétricas para garantir o suprimento de energia no
país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o
custo de operação das termelétricas acionadas.
Em abril, a bandeira tarifária em vigor é a vermelha patamar 1, que significa um adicional de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
O
presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, explica que a
bandeira tarifária não é um pagamento adicional, porque os consumidores
já pagavam pelo uso das termelétricas, mas isso entrava no cálculo dos
reajustes anuais. “Não é um pagamento adicional, é apenas mais alinhado
no tempo com a realidade. Se você está acionando mais termelétricas
hoje, está fazendo o pagamento tempestivamente, com a bandeira amarela
ou vermelha.”
Indenizações
Outro fator que deverá aumentar a conta de energia nos próximos anos é o pagamento de indenizações
às transmissoras de energia. O total, de R$ 62,2 bilhões, será pago
pelos consumidores em oito anos. Em 2017, o impacto será de 7,17%,
segundo a Aneel.
Essa indenização será necessária para remunerar os ativos das
transmissoras de energia elétrica. A remuneração é uma gratificação paga
pelos investimentos feitos pelas empresas que renovaram suas concessões
antecipadamente em 2012, mas só recentemente a Aneel definiu como será
feito o ressarcimento.
“Do ponto de vista do consumidor, isso é
um incômodo absolutamente indesejável, mas é vital para a sobrevivência
das empresas”, avalia Sales, lembrando que a indenização é uma
consequência da Medida Provisória 579, que em 2012 determinou a
renovação antecipada das concessões do setor elétrico.
Desconto
Por outro lado, os consumidores terão um alívio nas contas de luz de abril por causa da devolução de valores
cobrados a mais no ano passado. Os percentuais de redução na tarifa que
será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47% para 90
distribuidoras.
A devolução vai ocorrer porque o custo da
energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas
do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não
entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900
milhões.
Fonte: Agência Brasil
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