Com as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da
Previdência feitas pelo relator do texto na Câmara, deputado Arthur
Maia (PPS-BA), a economia com as novas regras nos próximos 10 anos será
R$ 189 bilhões inferior à que seria obtida com a proposta original. O
dado está em nota divulgada ontem (26) pelo Ministério da Fazenda.
Segundo a Fazenda, a proposta original permitiria ao governo
economizar R$ 793 bilhões no decênio de 2018 a 2027. Com as alterações
acertadas entre o governo e o relator, o volume economizado cairá para
R$ 604 bilhões, o equivalente a 76% da economia original.
A
Fazenda destacou que o cálculo leva em conta apenas o Regime Próprio da
Previdência Social (RGPS), dos segurados do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e a assistência social. A estimativa não inclui o Regime
Próprio dos Servidores Federais (RPPS).
No comunicado, o
Ministério da Fazenda diz que as mudanças na proposta original visaram a
proteger os mais vulneráveis “como trabalhadores rurais, idosos e
deficientes mais próximos”.
O ministério disse considerar
importante que quaisquer mudanças propostas “respeitem a necessidade de,
no longo prazo, equacionar o forte crescimento da despesa
previdenciária e assistencial decorrente do rápido processo de
envelhecimento da população”. De acordo com a Fazenda, com a nova
formatação da reforma, “o ajuste fiscal estrutural está mantido, e os
ganhos sociais estão preservados”.
Fonte: Agência Brasil
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