O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do substitutivo ao
projeto de lei da reforma trabalhista, declarou que o projeto passará
“sem muitos sobressaltos e com tranquilidade” pela Câmara. O parlamentar
falou hoje (17) na Câmara Americana de Comércio Brasil-Estados Unidos
(Amcham), na capital paulista.
Ele informou que a matéria será
apreciada pela comissão especial amanhã (18). A agenda de tramitação da
proposta depende de definição de pedido de urgência pelo plenário da
Casa. Sem a urgência, a comissão deve esperar o prazo de cinco sessões
para se reunir, o que deve ocorrer em, pelo menos, duas semanas. O
deputado acredita que no final de abril o projeto deve ser aprovado na
Câmara e, em junho, no Senado.
Marinho disse que a discussão
sobre a reforma da previdência acabou deixando a reforma trabalhista
“fora do radar”. Ele disse ainda que o anúncio feito por ele de que a
contribuição passará a ser opcional também vai ajudar paa acelerar a
tramitação da proposta. “Eu anunciei o imposto opcional. Ninguém discute
mais nada, só o dinheiro que vão deixar de ganhar”, disse.
Terceirização
Sobre
as críticas de que a reforma estimularia a demissão de funcionários pra
posterior recontratação como terceirazado, chamada de pejotização, está
superada com a inclusão, no parecer, de uma quarentena de 18 meses
entre a demissão de um trabalhador e sua recontratação.
“Ninguém
vai demitir um funcionário e esperar um ano e seis meses para
readmiti-lo. Seria uma burrice extraordinária do dono da empresa. Você
vai perder quem está treinado, qualificado, esperar um ano e seis meses
para recontratá-lo? Seria um equívoco”, disse Marinho.
O deputado
também não acredita que grandes empresas façam escalas de demissões e
recontratações de empregados. “Seria muito maquiavelismo. Seria uma
questão de você estar julgando da pior maneira possível. É muito pouco
provável que isso aconteça”, disse ele.
Manifestações
Marinho
considerou natural as mobilizações dos trabalhadores contra a reforma
trabalhista, como a greve geral convocada para o próximo dia 28. “As
mobilizações são perfeitamente naturais, fazem parte do processo
democrático. As críticas ao projeto são improcedentes. Diz que haverá
precarização do trabalho e retirada de direitos. Todos os direitos do
trabalhador brasileiro estão na Constituição, no Artigo 7, nos incisos”,
declarou.
Fonte: EBC
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