Em março, mais três empresas, duas em São Paulo e uma no Paraná,
aderiram ao Programa Seguro-Emprego (PSE) para evitar a demissão de
trabalhadores. Segundo balanço divulgado ontem (10) pelo Ministério do
Trabalho, desde dezembro, quando o programa foi anunciado pelo
presidente Michel Temer, sete companhias assinaram acordo com o governo
federal.
De acordo com o Ministério do Trabalho, mais de 2,2 mil
trabalhadores que poderiam ser demitidos mantiveram seus empregos após
as empresas aderirem ao programa.
Assinaram o PSE no mês passado
as empresas Atlas Copco Construction Technique Brasil, de Sorocaba, a PS
Logística e Promoções Armazéns Gerais, de Barueri, e a SAS Automotive
do Brasil, que atua na cidade de São José dos Pinhais, no Paraná.
Conforme
balanço da pasta, o governo federal irá gastar R$ 394.471,85 com a
complementação salarial de 149 trabalhadores. Os sete contratos
assinados no programa em março terão custo de R$ 4.820.723 à União. Ao
aderir ao programa, as empresas comprometem-se a não demitir pelo
período de seis meses, com possibilidade de renovação do prazo.
Lançado
pela então presidenta Dilma Rousseff em julho de 2015, o Programa de
Proteção ao Emprego (PPE) foi uma tentativa do governo de frear o ritmo
de demissões diante da crise econômica. Em dezembro passado, após edição
de medida provisória do governo Temer, a iniciativa passou a se chamar
Programa Seguro-Emprego.
O programa permite às companhias em
dificuldade financeira reduzir em até 30% a jornada de trabalho dos
empregados e diminuir proporcionalmente os salários, desde que não
demitam. Em contrapartida, o governo federal complementa 50% do valor
reduzido do salário do empregado até o teto de 65% do valor da parcela
do seguro-desemprego.
Para aderir ao PSE, a empresa tem que
celebrar o acordo coletivo de trabalho específico com o sindicato
representante da categoria com maior número de empregados em suas
unidades, prevendo redução de jornada e de salários. Depois, deve enviar
a documentação ao Ministério do Trabalho
Novas adesões
Ainda
segundo o ministério, as quatro empresas que haviam aderido ao PSE nos
meses de janeiro e fevereiro são do setor fabril, localizadas nos
estados do Amazonas, de Pernambuco e de São Paulo. Com a lentidão da
retomada da economia, 13 empresas já manifestaram interesse em ingressar
no programa e os processos estão em análise no ministério.
Conforme
estimativas da coordenação do grupo técnico do comitê do programa, mais
mil postos de trabalhos poderão ser preservados caso as empresas
interessadas concluam o processo de adesão.
Podem aderir empresas
de todos os setores, desde que estejam passando por dificuldades
financeiras comprovadas. A adesão pode ser solicitada ao Ministério do
Trabalho até 31 de dezembro deste ano, observado o prazo máximo de
permanência de 24 meses.
Fonte: Agência Brasil
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