A Receita Federal lançou uma nova versão do Guia do Viajante para quem vai para o exterior. O manual é mais completo do que a versão lançada em
2010 e, por exemplo, procura responder várias questões relativas a
viagens internacionais. O guia é dividido em três áreas seções: Saída do
Brasil, Entrada no Brasil e e-DBV, que é o sistema eletrônico de
declaração de bagagem ou valores.
Na seção Saída do Brasil é
possível encontrar os procedimentos que devem ser observados pelo
viajante com destino ao exterior, seja em viagem de turismo ou mudança
definitiva. Na seção Entrada no Brasil, o viajante encontra informações
relativas ao retorno ao país e como evitar problemas ao passar pela
alfândega, entre outros.
É explicado o que pode ser considerado
bagagem, o que pode ser incluído na cota de isenção, o que deve ser
declarado à Receita Federal e outros temas importantes. Já o tópico
e-DBV apresenta o sistema eletrônico que o viajante utilizará para
apresentar sua declaração eletrônica de bagagem ou porte de valores à
Receita Federal nas situações obrigatórias.
Os técnicos que
elaboraram o guia procuraram tratar de vários assuntos de interesse do
viajante sobre bagagem, com ícones direcionados a um glossário, à
legislação, a links úteis e a publicações. No guia é possível encontrar ainda uma seção de perguntas e respostas . De acordo com a Receita, atualmente, a página de orientação aos viajantes internacionais tem mais de 70 mil acessos mensais.
Para
a Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav-Nacional) as
atualizações das versões do guia, além de muito válidas, são
necessárias, pois consideram as inovações tecnológicas que facilitam
processos e procedimentos de entrada e saída nos aeroportos, despacho e
recolha de bagagem, entre outros, além das questões relacionadas à
legislação. Para a Abav, é importante também para os agentes de viagens,
como ferramenta de consulta e atualização.
Fonte: Agência Brasil
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