A BNCC define as competências e os
objetivos de aprendizagem dos estudantes a cada etapa da vida escolar. O
documento entregue ontem (6) refere-se ao ensino infantil e
fundamental.
Governo
Em nota, o MEC diz
que o documento "preserva e garante como pressupostos o respeito,
abertura à pluralidade, a valorização da diversidade de indivíduos e
grupos sociais, identidades, contra preconceito de origem, etnia,
gênero, convicção religiosa ou de qualquer natureza e a promoção dos
direitos humanos".
Segundo a pasta, a versão final passou por
ajustes que identificaram redundâncias. "O texto encaminhado aos
conselheiros, na quarta-feira (05/04), já contemplava esses ajustes. O
documento apresentado à imprensa (04/04) de forma embargada com
antecipação, em função da complexidade do assunto, passou por uma
última revisão". O MEC entende que, "em momento algum as alterações
comprometeram ou modificaram os pressupostos da Base Nacional Comum
Curricular".
Reações
A mudança no
documento provocou reações de setores da sociedade. O secretário de
Educação do Ceará e presidente do Conselho Nacional de Secretários de
Educação (Consed), Idilvan Alencar, diz que achou "estranhas" as
alterações. "Acho um desrespeito com todo o debate que foi feito",
disse.
"Retirar o debate da orientação sexual e da identidade de
gênero mascara a situação real que existe na escola hoje. Uma das causas
do abandono é a homofobia. Quando se retira isso da BNCC, se afasta do
mundo real, é muito grave", acrescenta o secretário.
Segundo o
coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que
reúne mais de 200 organizações civis, Daniel Cara, a BNCC deve se
adequar à Constituição Federal, que define que todos têm que ser iguais
perante a lei. "É injustificável a retirada. A escola tem missão de
garantir que na sociedade todos respeitem todas as formas de identidade.
Não colocar essa questão na BNCC significa que não vão refletir sobre
um país que é machista, misógino, homofóbico. É um recuo grave".
A
retirada do termo orientação sexual e das discussões sobre questões de
gênero da BNCC era demanda de setores conservadores do Congresso
Nacional.
Histórico
Em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pelo Congresso Nacional, após várias discussões, sem o trecho que se referia especificamente a gênero.
A
BNCC estabelece dez competências que devem ser desenvolvidas ao longo
de toda a educação básica, que inclui também o ensino médio. Uma delas é
que os estudantes sejam capazes de "exercitar a empatia, o diálogo, a
resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo
o respeito ao outro, com acolhimento e valorização da diversidade de
indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e
potencialidades, sem preconceitos de origem, etnia, gênero, idade,
habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de qualquer outra
natureza, reconhecendo-se como parte de uma coletividade com a qual deve
se comprometer". Na versão entregue aos jornalistas, entre as palavras
gênero e idade, havia o termo "orientação sexual".
Também houve
alteração no trecho em que a BNCC destaca que os sistemas e redes de
ensino devem incorporar aos currículos alguns temas "contemporâneos que
afetam a vida humana". Na versão entregue aos jornalistas aparecia os
temas "sexualidade e gênero". A versão final restringiu-se a
"sexualidade".
Quando trata das habilidades a serem desenvolvidas
em ciências, no 8º ano, a versão dos jornalistas incluía a necessidade
de acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados na
identidade de gênero e orientação sexual. Já na última versão, aparece
apenas "diferenças de gênero".
Fonte: Agência Brasil
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