O governo publicou dia 27 a atualização da lista de substâncias
usadas na produção de remédios de tarjas preta e vermelha, e que têm
isenção de PIS/Cofins. Com a isenção, a expectativa da indústria
farmacêutica é uma queda de até 11% nos preços desses medicamentos. A
última vez que o governo atualizou a lista, que hoje tem 1.643 itens,
foi em 2007.
A estimativa de redução é da Associação da Indústria
Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Entre os produtos, estão os
remédios para tratamento de câncer, de uso crônico, como para
hipertensão, diabetes e asma. Ao todo, a lista, publicada no Diário Oficial da União
traz 174 itens que terão a isenção. As substâncias fazem parte da
composição de medicamentos de tarja preta, vermelha e de alguns produtos
para hemodiálise e para alimentação por sonda. Com a atualização, 75,4%
dos medicamentos vendidos no país ficarão isentos de PIS/Cofins,
segundo o Ministério da Saúde.
Fernando Sampaio, diretor da
Interfarma, explica que a Lei 10.147/00 prevê que todos os produtos com
as tarjas podem ter a isenção, mas o incentivo fiscal ocorre somente
quando o remédio tem os princípios ativos listados em decreto.
“Hoje,
mais de 65% do faturamento do setor farmacêutico já estão isentos. São
os produtos para as doenças mais graves, doenças crônicas, doenças
contagiosas. Os que não estão são os sem prescrição, e os para doenças
menos graves, exemplo disfunção erétil, obesidade”, disse Sampaio,
acrescentando que “o ideal é que o beneficio fosse para todos os
produtos com tarja ou que todo ano o governo publicasse uma lista”.
De
acordo com o Ministério da Saúde, a seleção das substâncias isentas
leva em consideração se o remédio é para patologias crônicas e
degenerativas; se atende aos programas de saúde do governo instituídos
por meio de políticas públicas e se o produto é essencial para a
população. Para terem o incentivo, os medicamentos devem estar sujeitos à
prescrição médica, ser identificados por tarja vermelha ou preta e
destinados à venda no mercado interno.
Fonte: Agência Brasil
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