“Misericórdia!”. Essa foi a expressão da dona de casa Lilian Vieira, de 53 anos, ao saber que 31,04% do valor das compras feitas no supermercado pela amiga Tatiane Moreno, de 29, também dona de casa, tinham sido abocanhados por impostos. Ao conferir a própria nota fiscal, Lilian também se assustou com o percentual de 28,25% referente a tributos embutidos na compra, o que representou R$ 20,56 do total de R$ 72,76:
— Com esse valor, eu compraria, pelo menos, um quilo de frango e um quilo de café.
Para Tatiane, sobre os custos dos alimentos não deveriam incidir impostos:
— Isso é um roubo!
O técnico em audiovisual Marcelo Santana, de 35 anos, também não tinha percebido a descrição dos impostos nas notas fiscais, obrigatoriedade que entrou em vigor no dia 10 de junho, por meio da Lei 12.741/2012.
— Por isso, as manifestações nas ruas são importantes. A gente paga imposto e não tem acesso à saúde e à educação — disse ele, que desembolsou 26,55% em tributos.
Mais revoltada ficou a auxiliar de saúde Macilene da Silva, de 30 anos, ao ver que 26,30% de sua compra de remédios na farmácia foram para os cofres do governo:
— A gente já paga imposto sobre tanta coisa... Por que tem que pagar também sobre os remédios?
A lei já está em vigor, mas o estabelecimento que não emitir notas fiscais discriminando o valor dos impostos só será punido a partir de junho de 2014. O prazo foi prorrogado para que o comércio e as empresas de serviço se adaptem.
Nem remédio é isento
Segundo Sérgio Mena, presidente da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), enquanto no Brasil a média de tributos sobre os remédios é de 33,6%, em vários países não há impostos no setor.
— Os que mais pesam são o ICMS (19% no Rio) e o PIS-Cofins, que em alguns produtos chega a 12%. A gente está tentando lançar uma frente (pela redução de impostos) aí no Rio de Janeiro. A gente quer discutir isso com a sociedade e espera que o medicamento seja desonerado, como acontece em vários países — disse Mena.
Aylton Fornari, presidente da Associação dos Supermercados do Estado do Rio, explica que não há como os donos de supermercados deixarem de repassar os impostos aos consumidores, porque isso reduziria a margem de lucro.
— Se o supermercado não repassar, ele quebra. Todo custo tem que ser repassado para o consumidor. Quem vai pagar? A empresa? Toda empresa tem que ter lucro. Se a carga tibutária diminuir, o custo para o consumidor, é claro, diminui também.
Fonte: Extra - online
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