Entre os tributos, o que tem o maior impacto nas contas de serviços
de telecomunicações é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS), recolhido pelos governos estaduais. No ano passado,
foram arrecadados R$ 34 bilhões em ICMS, o equivalente a 8,4% de tudo o
que os estados arrecadam com esse imposto.
Em 2016, os tributos
representaram 47% da receita líquida nas contas dos serviços de
telefonia fixa, celular banda larga e TV por assinatura, contra 43% do
ano anterior.
Para a Telebrasil, a desoneração tributária,
especialmente do ICMS, poderá contribuir para a massificação do acesso
aos serviços de telecomunicações, principalmente em banda larga. “Com
menos impostos, os serviços ficariam mais acessíveis ao cidadão e às
microempresas, permitindo a inclusão social mais rápida de mais
brasileiros e, com isso, aumentando o potencial da produção e a melhor
distribuição da riqueza nacional”, diz a entidade.
Fonte: Agência Brasil
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