Inmetro analisa cafés e chás descafeinados

Cafés e chás fazem parte do cotidiano de muitos brasileiros. Ingeridos em casa, no trabalho e em cafeterias ou casas especializadas, são uma boa opção para começar o dia, encerrar o almoço, para marcar uma paradinha durante a jornada de trabalho ou embalar uma boa conversa.

Os cafés e alguns tipos de chás têm cafeína que pertence ao grupo das metil-xantinas e encontra-se presente em cerca de 60 espécies de plantas no mundo e está presente em  outros produtos alimentícios além do café e de alguns chás.

A cafeína está associada a alguns benefícios como os identificados pelos Instituto Nacional do Câncer nos Estados Unidos que acompanhou 400 mil pessoas durante 13 anos e descobriu o seguinte: quem toma pelo menos três xícaras de café por dia reduz em até 15% o risco de morrer por causa de um AVC, de diabetes, doenças do coração ou respiratórias.

Entretanto, que tem insônia, pessoas agitadas ou ansiosas, pessoas com hipertensão, problemas do coração e também gestantes devem evitar o consumo da cafeína ou consumir produtos descafeinados, ou seja, com baixo teor de cafeína, indicados para pessoas que possuam restrições alimentares, algum tipo de enfermidade ou mesmo indicação médica.

Nesse contexto, o Inmetro considerou necessária a avaliação da tendência da qualidade dos produtos descafeinados disponíveis no mercado de consumo, no que diz respeito ao atendimento aos critérios estabelecidos na legislação, já que o maior ou menor teor de cafeína pode ter um impacto na saúde dos consumidores que precisem restringi-la devido a problemas de saúde.

Para essa análise, o Inmetro adquiriu 20 (vinte) diferentes marcas de produtos descafeinados, sendo 35% delas importadas. Desse total, 3 (três) marcas de café solúvel, 11 (onze) de café torrado e moído e  6 (seis) de chá.

Os ensaios para determinar o teor de cafeína de cada amostra analisada foram realizados no laboratório CETAL, localizado em Mogi das Cruzes/SP.

De acordo com os resultados encontrados, pode-se concluir que a tendência dos cafés e chás descafeinados comercializados no mercado nacional é a de atendimento ao regulamento técnico vigente, já que apenas 4 (quatro) das 20 (vinte) marcas analisadas foram consideradas Não Conformes.

Duas marcas nacionais de café descafeinado torrado e moído apresentaram teor de cafeína acima do que determina o regulamento da Anvisa.  São elas: café torrado e moído Coffee Berg e café Pelé, apresentando valores do teor de cafeína 20 e 60% superiores ao que determina o Regulamento.

Já para os chás descafeinados, as 2 (duas) marcas Não Conformes eram de procedência americana e inglesa.  O chá americano Celestial apresentou teor de cafeína 90% (noventa por cento) superior ao que determina a legislação, enquanto o chá inglês da marca Clipper, 10% (dez por cento) superior.

Embora apenas 4 (quatro) das 20 (vinte) marcas tenham apresentado teor de cafeína acima do permitido pela legislação, alguns resultados foram alarmantes, uma vez que foram encontrados teores de cafeína até 90% (noventa por cento) superiores ao que determina a legislação, o que descaracteriza a própria natureza do produto, coloca em risco a saúde do consumidor e onera o seu bolso.

É importante ressaltar que as diferenças encontradas na análise entre o teor de cafeína declarado e o encontrado podem ser prejudiciais aos consumidores, principalmente àqueles que necessitam restringir o uso dessa substância por problemas de saúde, como por exemplo, pacientes sujeitos à arritmia cardíaca, sendo essa a importância da correta identificação do teor dessa substância nas bebidas consumidas.

Esse tipo de Não Conformidade caracteriza-se também como publicidade enganosa, prevista no art.37§1º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor – CDC.

Diante do exposto, o Inmetro encaminhou os resultados dessa análise à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, órgão regulamentador do produto, que  notificará os fornecedores.