O governo brasileiro anunciou nesta
terça-feira a redução das tarifas de energia elétrica de 16 a 28% para
os consumidores e a renovação antecipada das concessões de energia que
vencem a partir de 2015, em uma ação que visa garantir maior
competitividade da economia brasileira.
A queda na tarifa já começará a valer em 2013 e é resultado da
renovação antecipada da concessões, da redução de encargos setoriais e
do aporte pela União de 3,3 bilhões de reais.
"Redução de energia gera efeito sistêmico que tem impacto
sobre toda economia. Vai melhorar a participação do país na disputa
internacional, reduzir inflação e estimular investimento. O empresário
vai ganhar, o consumidor vai ganhar", disse a presidente da República,
Dilma Rousseff na cerimônia de anúncio da medida.
Segundo a presidente, a redução das tarifas poderá ser ainda
maior, dependendo da conclusão de estudos pela Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel) em março.
O ministro da Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a
cobrança da Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de
Combustíveis (CCC) serão eliminadas. Já a Conta de Desenvolvimento
Energético ficará reduzida a 25 por cento do valor atual.
A renovação das concessões vale para 18 por cento do parque
gerador de energia nacional, 85 mil quilômetros de linhas de transmissão
e 44 contratos do segmento de distribuição de energia.
Os contratos poderão ser renovados por um prazo de até 30 anos
e concessionário que se decidir por ter suas concessões renovadas
deverá submeter-se à remuneração calculada pela Aneel.
A redução média do custo da energia será de cerca de 20,2 por
cento, sendo que para os consumidores de alta tensão, como a indústria, a
redução vai de 19,4 por cento a 28 por cento.
Segundo a apresentação mostrada na cerimônia, da redução média
20,2 por cento do custo da energia, 13,2 por cento virão de "nova
tarifa e depreciação de ativos" e 7 por cento do aporte da União e
redução de encargos.
Entre as empresas mais afetadas pela renovação das concessões estão a Cesp, Eletrobras e Cteep.
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