Ao completar 75 anos de vigência no Brasil, o salário mínimo registra
o maior poder de compra e pode ser considerado fator fundamental para a
redução da desigualdade no país. A avaliação é da cientista política,
historiadora e professora da Fundação Getúlio Vargas Dulce Pandolfi.
Ela
lembrou que o salário mínimo foi criado pela Lei nº 185 de janeiro de
1936 e surgiu como um direito social em meio à chamada Era Vargas. No
dia 1º de maio de 1940, o então presidente Getulio Vargas fixou os
valores que começaram a vigorar em 8 de julho do mesmo ano. A partir
daí, começou a ser implementada uma legislação focada no trabalhador,
que resultou na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada em
1943.
“Nos últimos anos, o país registrou grandes avanços. Na
realidade, quando se fala que a desigualdade social diminuiu, a razão
principal é ter um salário mínimo com poder de compra maior. O valor
real dele aumentou muito. Claro que ainda temos uma quantia baixa, mas
este é o período com seu maior poder de compra”, avaliou.
Dados do
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese)
indicam que cerca de 46,7 milhões de brasileiros – entre empregados
domésticos, trabalhadores rurais e beneficiários de programas sociais –
têm como remuneração básica o salário mínimo.
O aumento real do
mínimo, nos últimos 11 anos, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego,
foi 76,5%. Com o valor fixado em R$ 788, a partir de 1º de janeiro
deste ano, o poder de compra é estimado em 2,22 cestas básicas.
“É
a maior média anual registrada desde 1979 e resume bem as conquistas de
todos os trabalhadores brasileiros nos últimos 12 anos”, disse, em
nota, o ministro do Trabalho, Manoel Dias. “Mesmo diante do quadro
econômico atual, são boas notícias, que merecem ser mostradas nesta
data”, concluiu.
O secretário-geral da Presidência da República,
ministro Miguel Rossetto, avaliou o salário mínimo como um
extraordinário ganho para garantir renda básica aos trabalhadores e
aposentados. “É um reconhecimento do trabalho e a preservação, portanto,
de uma qualidade de vida básica”, disse.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário