Batalha para definir produtos essenciais

O analista de tecnologia da informação Bernardo Rosa, 31 anos, esperou quase dois meses para conseguir usar um notebook que comprara diretamente de um fabricante de produtos de informática. Uma semana após pagar R$ 2,6 mil pelo computador, não conseguiu mais usar o equipamento, que começou a apresentar defeitos e a chamada “tela azul”. Apesar dos problemas e de quatro pedidos de assistência técnica, foi apenas após uma reclamação no Procon que ele conseguiu trocar o produto.
Anunciado com pompa e circunstância pela presidente Dilma Rousseff, em solenidade no Palácio do Planalto, em 15 de março, Dia do Consumidor, o Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec) prevê a criação de uma lista de produtos essenciais para troca imediata de artigos com defeito, que busca resolver conflitos como o de Rosa. Mas, na prática, o plano não saiu do papel, porque nem mesmo o governo se entende em relação à lista.
A lista de produtos essenciais faz parte do Plandec e está sendo definida por uma câmara formada por ministros de Estado. O prazo para apresentá-la era 15 de abril, mas foi prorrogado, a pedido do Ministério da Justiça, sem definição de uma nova data. O recado da presidente Dilma Rousseff para a câmara técnica, no entanto, foi para que a lista de produtos essenciais seja publicada o mais rapidamente possível.
Mas técnicos do próprio governo admitem que o plano foi anunciado às pressas e que faltou costurar um acordo com os setores de forma mais detalhada, o que levou ao impasse atual. Esta semana, está prevista mais uma tentativa para destravar esse processo, com reuniões nos ministérios da Justiça (MJ) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) com representantes da indústria e do varejo. A pauta é discutir justamente as condições de implementação da lista.
Nas discussões da câmara técnica, fala-se em uma relação restrita, com até 50 itens. Está em estudo incluir mercadorias como celulares, computadores e geladeiras, a fim de permitir que, nesses casos, a relação de consumo se aproxime da praticada em países desenvolvidos.
Para Idec, há oportunismo dos fabricantes
Depois de padecer na mão de um fabricante no Brasil para conseguir trocar o computador com defeito, Rosa vivenciou nos Estados Unidos um outro padrão de atendimento. Ele havia comprado um iPhone no Brasil que, após uma queda, ficou com a tela trincada. Em uma viagem a Nova York, pagou US$ 150 pela garantia estendida e trocou o aparelho imediatamente em uma loja da Apple.
— Hoje, um smartphone é essencial para mim, profissionalmente. Com essa medida (a lista), vai acabar esse empurra-empurra das empresas na hora de resolver o problema. Além da fábrica, quem vende tem de ser responsabilizado pelo que está oferecendo — avaliou.
A troca imediata de um bem considerado essencial que apresentar vícios de qualidade dentro do prazo de garantia esbarra na resistência de empresários da indústria e do comércio, mas há também uma divisão de posições dentro do próprio governo. Enquanto o MJ defende uma relação ampla de produtos, refletindo os índices de reclamações dos consumidores, outra ala do governo avalia que é preciso analisar caso a caso e considerar especificidades de cada setor. O temor é de que haja uma adição de custos para as empresas, que precisarão investir em estoques e frete, e que isso seja repassado aos clientes, tornando ainda mais árdua a tarefa do governo de manter a inflação dentro da meta.
O gerente técnico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Carlos Thadeu de Oliveira, explicou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) já prevê a troca imediata de produtos essenciais. A questão agora é deixar claro que mercadorias são essas. A seu ver, é oportunismo dos fabricantes alegar alta excessiva no custo para atender à lei.
— Pode ser que tenha algum aumento de custo. Mas não é possível imaginar que seja a ponto de provocar inflação. Além disso, pelo código, a troca não tem de ser exatamente por um produto novo, mas sim em perfeitas condições de uso. Existe um medo infundado de que haja um festival de consumidores pedindo produtos novos — analisou.
Entre as empresas, porém, o assunto é polêmico. Enfático, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, considerou que é um “absurdo” elaborar a lista de produtos essenciais, na medida em que ela “cria uma insegurança jurídica enorme”.
— Por que existe assistência técnica, garantia? É para que os produtos que têm algum defeito de fabricação, algum vício, possam ser recuperados, mas não para serem trocados imediatamente — disse, após reunião no Ministério da Fazenda.

Fonte: O Globo - Online