Como
a demanda por deslocamentos para cidades médias é inferior à de
capitais ou grandes cidades brasileiras, o preço das passagens para
aquelas cidades a partir de hubs (centros de distribuição de voos)
tradicionais tende a ser mais alto. O governo entende que a cobrança de
tarifas de embarque encareceria ainda mais os bilhetes, o que poderia
inviabilizar os empreendimentos, apontados como motores do
desenvolvimento regional. Por isso, está dispostos a assumir esse ônus.
—
Vai ficar caro para alguém. Ou o governo vai pagar ou o usuário vai
pagar — diz Figueiredo, que participa do 24 Congresso Brasileiro do Aço,
no Rio.
Na prática, é como se o governo se financiasse com a
iniciativa privada. O concessionário arca com os custos das obras nos
aeroportos e o governo repassa a ele a receita com as tarifas ao longo
da concessão. Para Figueiredo, o modelo é interessante porque alia a
flexibilidade e eficiência da gestão da iniciativa privada ao interesse
público de promover o desenvolvimento.
O Plano de Aviação Regional
contempla 689 aeroportos, dos quais 270 são administrados pela estatal
Infraero. Para estes estão reservados investimentos de cerca de R$ 7
bilhões, com o objetivo de modernização ou expansão. Os 419 restantes
estão sob administração de governos estaduais ou municipais. É para
esses terminais que a EPL avalia a concessão administrativa. Segundo
Figueiredo, conversas com prefeitos e governadores estão em curso, mas
ainda não há prazo para os leilões.
Figueiredo disse ainda que o
mesmo modelo de concessão está sendo estudado para o leilão de
hidrovias. Uma empresa que quer transportar soja ou minério pelo rio não
pagaria nada pela navegação, cabendo ao governo assumir o ônus das
tarifas. Os estudos técnicos para o projeto-piloto, a hidrovia de
Tocantins – que liga Palmas (TO) a Belém (PA) – devem ser concluídos em
setembro e apresentados ao Ministério dos Transportes até o fim do ano.
Se aprovado pela pasta, o primeiro leilão de hidrovias acontecerá em
2014.
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