O
Senado está analisando um projeto de lei que prevê que pessoas com
deficiência fiquem isentas do pagamento de pedágios em rodovias. O PLS
452/2012 será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos nesta
terça-feira, dia 18 de fevereiro. Segundo a senadora Ana Amélia (PP-RS),
o texto condiciona a isenção à preservação do equilíbrio
econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias.
A
relatora, Lúcia Vânia (PSDB-GO), acredita que como o projeto não
menciona os recursos orçamentários para a despesa, o benefício seria
custeado pelo aumento do valor do pedágio para os demais motoristas, o
que poderia gerar aumento das tarifas.
A
parlamentar acredita que é necessário impor limite à gratuidade em
função de fatores como a renda da pessoa com deficiência, o grau de
comprometimento da acessibilidade e os recursos médico-hospitalares que
necessita alcançar pela rodovia.
Se
a proposta for aprovada na comissão, e não houver recurso para análise
pelo Plenário, ela seguirá para a Câmara dos Deputados.
Fonte: Extra - Online
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