Tramita na Câmara dos Deputados um
projeto de lei que quer incluir vinho na cesta básica do brasileiro. O
autor do projeto, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), afirma que o vinho é
considerado, em vários países do mundo, um complemento alimentar
essencial. “O vinho é importante para a circulação, coração, pele,
estimulante, entre outras vantagens como alimento”, garante.
A
proposta também altera a composição da cesta básica para garantir que
ela seja a mesma em todo o País. Atualmente, a composição varia conforme
a região.
A Fecomercio-SP
(Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São
Paulo) considera positiva a medida e afirma que se aprovado trará
benefícios para o setor vitivinícola no Brasil, principalmente devido à
redução de tributos.
A
assessora jurídica da Federação, Janaína Lourenço, acrescenta que a
aprovação do projeto será uma mudança de paradigma: "Além de causar a
redução do ICMS do produto para 7%, porcentagem aplicada à maioria dos
itens que compõem a cesta, a medida irá mudar o conceito do vinho no
Brasil, que passará a fazer parte dos produtos considerados de primeira
necessidade". Hoje, o valor do tributo para o vinho é equivalente a 25%.
O
projeto será analisado ainda pelas comissões de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Seguridade Social e Família; e
de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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