Operadoras de telecom convocam consumidores a participar de conselhos de usuários

As principais operadoras de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura têm até o fim de abril para criar e empossar os membros dos Conselhos de Usuários, segundo determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com a Resolução 623 da agência, todas as prestadoras com mais de 1 milhão de consumidores e todas as concessionárias de telefonia fixa devem manter ao menos um conselho deste tipo em cada região geográfica na qual atuam. A regra vale, portanto, para Oi, Telefônica/Vivo, Embratel/Net/Claro, CTBC Telecom, Sercomtel, TIM, GVT, SKY e Nextel. Consumidores interessados em participar podem se inscrever a partir de hoje (veja o calendário abaixo - A Nextel é a única que já encerrou as inscrições). As empresas criarão espaços na internet para que os consumidores possam eleger os representantes.

A advogada do Idec Veridiana Alimont recebeu a criação dos conselhos com resignação:

- É uma boa ideia, mas ainda me parece um pouco genérico demais. Além disso, só terá efeito se os consumidores estiverem informados a respeito. Não creio que informar via mensagem de texto pelo celular seja o suficiente. Deveria haver uma ampla campanha.

Cada conselho será composto por até 12 membros eleitos: seis representantes de usuários dos serviços de telecomunicações e seis representantes de entidades que atuam na defesa do consumidor. Os conselhos têm caráter opinativo e conduzirão discussões ligadas à avaliação dos serviços de telecomunicações e à qualidade do atendimento das prestadoras, além de apresentarem sugestões para a sua melhoria.

Para se candidatar aos conselhos ou para votar em um candidato a membro, consumidores e entidades de defesa do consumidor devem acessar as páginas das empresas na internet, que trazem mais informações sobre o processo de implementação.

A TIM informou que trabalha para atender à determinação da Anatel sobre a implementação dos Conselhos de Usuários no prazo estabelecido e, em breve, divulgará as informações necessárias para a escolha dos integrantes. A GVT disse que vai informar em sua página na internet (www.gvt.com.br) sobre o processo de eleição e procedimentos, e também nas redes sociais e fatura dos clientes. A Oi informou que está convocando os usuários pelo site www.oi.com.br, por SMS e nas faturas de serviços. A Vivo informou que está divulgando as eleições também por meio de SMS, mensagens nas faturas e no sitewww.vivo.com.br/conselhodeusuarios. A Claro disse que as empresas Claro, NET, Embratel e Embratel TV Sat disponibilizaram todas as informações sobre o assunto em www.conselhodeusuariosamx.com.br.

Confira o calendário:

Embratel/NET/Claro

Período de Inscrição: 24/03 a 31/3

Período de Votação: 1/4 a 3/4

GVT

Período de Inscrição: 26/3 a 1/4

Período de Votação: 7/4 a 14/4

Oi

Período de Inscrição: 20/3 a 24/3

Período de Votação: 7/4 a 11/4

Telefônica/Vivo

Período de Inscrição: 17/3 a 31/3

Período de Votação: 10/4 a 16/4

CTBC

Período de Inscrição: 17/3 a 20/3

Período de Votação: 24/3 a 26/3

Nextel

Período de Inscrição: 2/1 a 17/2

Período de Votação: 8/3 a 21/3
TIM
Período de Inscrição: 1/4 a 4/4

Período de Votação: 9/4 a 15/4

Sky

Período de Inscrição: 3/4 a 5/4

Período de Votação: 11/4 a 15/4

Fonte: O Globo - Online