Em relação ao recall das bicicletas infantis Mega Bike aro 16, referência 61, lote 58/092012, comercializadas entre maio e julho de 2012, o Inmetro esclarece que, no âmbito das ações de vigilância de mercado, realizou ensaios no modelo e identificou não conformidades. Sendo assim, o Instituto recomendou ao fabricante que realizasse o recall do lote, comunicando o fato à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça.
No dia 19/2/2014, a Senacon informou que a fabricante Mandarino e Andrade Ltda. protocolou "Campanha de Chamamento" para troca ou reembolso do valor da bicicleta. De acordo com a empresa, a campanha teve início em 14 de agosto de 2013.
Quanto aos riscos à saúde e à segurança, a empresa informou a existência de não conformidades na alavanca de freio, nos estabilizadores e no manual de instruções de uso e manutenção. Ademais, alertou que “há necessidade de algumas alterações no torque do produto” e “risco de deslocamento da roda”.
Recomenda-se a suspensão imediata do uso das bicicletas incluídas nesse lote.
O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a orientação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor. O consumidor deve entrar em contato por meio do telefone 0800 600 7975 ou no site www.megabike.com.br.
Fonte: Inmetro
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