Resolução publicada no Diário Oficial da União
de hoje (6) pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho
(Codefat) apresenta o novo calendário para pagamento de recursos do
Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) destinados a seguro-desemprego e abono
salarial para o exercício 2015 e 2016.
O FAT tem uma previsão
orçamentária de R$ 17,1 bilhões a serem desembolsados para pagamento do
abono salarial de 23,4 milhões de trabalhadores em 2016. Outros R$ 34.8
bilhões serão usados para pagamento do seguro-desemprego de 7,9 milhões
de trabalhadores. Dessa forma, estima-se que serão pagos cerca de R$ 52
bilhões com esses benefícios. O Conselho já havia aprovado um orçamento
de R$ 76,4 bilhões para o FAT, informou por meio de nota o Ministério do
Trabalho.
O calendário de pagamento do abono salarial tem início
no dia 22 de julho, seguindo até março de 2016. De acordo com a tabela
publicada, quem tiver nascido entre os meses de julho e dezembro
receberá o benefício ainda nesse ano, enquanto os nascidos entre janeiro
e junho receberão no primeiro trimestre do ano que vem.
O
benefício é pago a quem recebeu em média até dois salários mínimo
mensais no ano anterior com carteira assinada. É necessário que o
trabalhador esteja cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) ou
no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Fonte: Agência Brasil
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