A utilização do partograma – documento gráfico onde são feitos
registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto – passa a
ser obrigatória para obstetras da rede privada a partir de hoje (6).
Anunciado pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde
Suplementar como uma das medidas de estímulo ao parto normal, a
ferramenta será considerada parte integrante do processo de pagamento do
procedimento parto.
Os planos de saúde tiveram um prazo de 180
dias para orientar seus profissionais sobre o uso do partograma, que
registra, por exemplo, a frequência das contrações uterinas, os
batimentos cardíacos fetais e a dilatação cervical da gestante. O
documento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde desde 1994.
A
Resolução Normativa nº 368, publicada em janeiro deste ano, prevê ainda
que as operadoras informem aos beneficiários os percentuais de
cirurgias cesarianas e de partos normais de cada hospital e médico
credenciados. As informações devem estar disponíveis no prazo máximo de
15 dias, contados a partir da data de solicitação.
Os planos também serão obrigados a oferecer o cartão da gestante, que
contem todas as informações sobre o pré-natal. De posse do documento,
qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a
gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando entrar em
trabalho de parto.
Com as novas regras, cesarianas marcadas com
antecedência e sem indicação médica serão coibidas pelas operadoras.
Apenas cesáreas recomendadas – como no caso de gestantes com diabetes
não controlada ou com placenta insuficiente – ou cesáreas que se fizerem
necessárias durante um trabalho de parto difícil serão reembolsadas
pelos planos de saúde.
A elaboração da resolução pela Agência
Nacional de Saúde Suplementar foi feita após consulta pública feita de
outubro a novembro do ano passado. Foram colocadas em consulta duas
minutas de normas: uma sobre o direito de acesso à informação pela
gestante e uma sobre o cartão da gestante e a utilização do partograma.
Atualmente,
23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência
médica com atendimento obstétrico no país. O percentual de cesarianas
chega a 84% na saúde suplementar e 40% na rede pública.
Dados do
Ministério da Saúde indicam que a cesárea sem indicação médica provoca
riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, já que aumenta em 120
vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e
triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e
16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.
Fonte: Agência Brasil
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