O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
acaba de publicar no Diário Oficial da União os Requisitos de Avaliação
da Conformidade (RAC) da Sustentabilidade do Processo Produtivo do
Couro. O novo documento voluntário estabelece as melhores práticas
ambientais, sociais e econômicas para a produção de couro, além de
assegurar a procedência da matéria-prima e a proteção à saúde e
segurança do trabalhador. Os organismos certificadores já podem buscar a
acreditação junto ao Inmetro para dar início às avaliações das empresas
que desejarem ter seus processos certificados.
O novo RAC
objetiva estabelecer critério para o Programa de Avaliação da
Conformidade (PAC) da Sustentabilidade do Processo Produtivo de Couro de
forma que contribua para a valorização do produto, nos mercados interno
e externo, produzidos de forma sustentável.
O programa de
certificação segue a política do Governo Federal de valorizar os
produtos sustentáveis, além de considerar conveniente a adequação das
práticas nacionais às internacionais de produção sustentável de couro,
de forma a propiciar acesso a mercados exigentes por parte do produto
nacional.
O RAC estabelece níveis de certificação, classificados
como: Bronze*, Prata**, Ouro*** e Diamante****. A categoria varia de
acordo com o atendimento mínimo dos indicadores aplicáveis da Gestão de
Sustentabilidade e de cada uma das dimensões ambiental, social e
econômica.
O chefe da Divisão de Articulação Externa e
Desenvolvimento de Projetos Especiais do Inmetro, Gustavo Kuster,
explica que o RAC permite que o setor demonstre que produz o couro de
forma sustentável, por meio de procedimentos que envolvem auditorias por
um organismo acreditado pelo Inmetro, e que culmina na emissão de um
certificado com o selo do Instituto.
“Ao adotar práticas
internacionais de certificação, o Programa terá facilidade de obter
reconhecimento em fóruns internacionais e trará contribuições decisivas
na alavancagem das exportações brasileiras do couro e seus derivados.”,
falou Kuster.
O documento estabelece critérios para produção
sustentável em todos os tipos de curtumes, que vão desde o processamento
de peles cruas até o couro acabado. O Programa adota como base a norma
brasileira ABNT NBR 16296:2014.
Níveis de certificação:
*Bronze
– atendimento mínimo de 50% dos indicadores aplicáveis da Gestão de
sustentabilidade e de cada uma das dimensões, incluindo,
necessariamente, os critérios obrigatórios;
** Prata – atendimento mínimo de 75% dos indicadores aplicáveis da Gestão e sustentabilidade e de casa uma das dimensões, incluindo, necessariamente, os critérios obrigatórios;
***Ouro - atendimento mínimo de 90% dos indicadores aplicáveis da Gestão e sustentabilidade e de casa uma das dimensões, incluindo, necessariamente, os critérios obrigatórios;
****Diamante - atendimento de 100% dos indicadores aplicáveis da Gestão e sustentabilidade e de casa uma das dimensões.
** Prata – atendimento mínimo de 75% dos indicadores aplicáveis da Gestão e sustentabilidade e de casa uma das dimensões, incluindo, necessariamente, os critérios obrigatórios;
***Ouro - atendimento mínimo de 90% dos indicadores aplicáveis da Gestão e sustentabilidade e de casa uma das dimensões, incluindo, necessariamente, os critérios obrigatórios;
****Diamante - atendimento de 100% dos indicadores aplicáveis da Gestão e sustentabilidade e de casa uma das dimensões.
Fonte: Inmetro
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