Como o intuito de popularizar a banda larga no País, o governo
decidiu apostar na disseminação dos smartphones, que são celulares que
também permitem acesso a internet. Para isso, pretende tirar a cobrança
de PIS e Cofins, atualmente de 9,25%, sobre os aparelhos desse tipo
produzidos no Brasil. Em contrapartida à desoneração, os fabricantes
terão de produzir celulares seguindo uma série de requisitos mínimos de
tecnologia e esses telefones não poderão custar mais de R$ 900 para o
consumidor final.
As sugestões estão em documento do Ministério
das Comunicações, ao qual o jornal "O Estado de S.Paulo" teve acesso. A
proposta precisa do aval do Ministério da Fazenda. O ministro das
Comunicações, Paulo Bernardo, disse na sexta-feira que espera o início
do estímulo à produção local desse tipo de aparelho já no segundo
semestre. Segundo ele, as tratativas iniciais na Fazenda mostraram-se
positivas. Ele alegou que não haveria impactos na arrecadação, pois a
produção de celulares no Brasil é baixa - no caso de smartphones,
inexistente em grande escala.
Apenas levando-se em conta a
desoneração de PIS e Cofins sobre a receita bruta de venda no varejo de
smartphones produzidos no País, o impacto da desoneração é estimado em
R$ 1,9 bilhão até 2015. Para conseguir a isenção, os smartphones terão
que oferecer uma série de requisitos, como suporte à tecnologia 3G,
conexão Wi-Fi, permissão a acesso de páginas no padrão HTML e também
pré-configuração de contas de correio eletrônico e redes sociais, entre
outros.
Na avaliação das Comunicações, o incentivo fiscal à
produção doméstica de smartphones promove a indústria local e reduz a
dependência externa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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