Quitação de contas devem chegar até fim do mês de maio

Em 31 de maio terminará o prazo para que as empresas enviem aos clientes os recibos de quitação anual, conforme a lei federal 12.007/2009. As empresas prestadoras de serviços públicos e privados devem enviar para os consumidores durante este mês, o recibo de quitação de contas referentes a 2011. De acordo a lei, a quitação pode ser emitida na própria conta, por isso o cliente deve ficar atento às faturas que chegarem em sua residência.

Especialistas orientam que quem não receber a declaração deve reclamar com a empresa, no Procon e nas agências reguladoras. Caso a quitação continue sendo negada, o cliente pode entrar com uma ação de obrigação por meio de Juizado Especial Civil, ou  procurar o Ministério Público ou a Defensoria Pública, orienta  Mariana Ferreira Alves, advogada do Idec, em entrevista a coluna de consumidor do Jornal O Globo.

A quitação facilita a vida do consumidor reduzindo a quantidade de papéis que ele precisa guardar. Entretanto, somente terão direito à declaração de quitação anual de débitos os consumidores que quitarem todos os débitos relativos ao ano em referência. Caso o consumidor não tenha utilizado os serviços durante todos os meses do ano anterior, terá o direito à declaração de quitação dos meses em que houve faturamento dos débitos.

A declaração de quitação anual de débitos compreenderá os meses de janeiro a dezembro de cada ano, tendo como referência a data do vencimento da respectiva fatura. Caso exista algum débito sendo questionado judicialmente, terá o consumidor o direito à declaração de quitação dos meses em que houve faturamento dos débitos.

Confira algumas dicas de pagamentos que não estão contempladas pela lei.

Compra de Imóvel
Todos os comprovantes de pagamento, contratos e propostas devem ser conservados pelo comprador até a lavratura e registro imobiliário da escritura (somente em casos onde haja uma efetiva relação de consumo – contratos entre particulares são de natureza jurídica diferente).

Notas Ficais
As notas ficais de compras de produtos e serviços duráveis devem ser guardadas pelo prazo da vida útil do produto/serviço, a contar da aquisição do bem, uma vez que, mesmo após o término da garantia contratual, ainda há possibilidade de aparecerem vícios ocultos.

Certificado de Garantia
Por ser um ato contratual, tanto de compra de mercadoria, quanto de serviços prestados, têm relevância durante o tempo de validade impresso no documento. Contudo, a guarda deve seguir a mesma regra das notas fiscais.

Contratos
Contratos em geral precisam ser conservados até que o vínculo entre as partes seja desfeito e em se tratando de financiamento, até que todas as parcelas estejam quitadas e o bem desalienado.

Aluguel
O locatário deve guardar por três anos o contrato e os recibos até sua desocupação e, conseqüente, o recebimento do termo de entrega de chaves, desde que não haja qualquer pendência.

Natal sediará congresso sobre Direito do Consumidor

De 22 a 25 de maio, Natal receberá os principais nomes do Direito o Consumidor do país, eles estarão reunidos no XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. O evento trará como tema central “A Atualização do Código de Defesa do Consumidor”, além de discussões acerca dos temas mais relevantes da atualidade, incluindo a crise mundial, crédito responsável, comércio eletrônico, a proteção do consumidor turista, a copa do mundo, dentre outros.

Serão realizados simultaneamente ao congresso o 3º Seminário Internacional de Direito do Consumidor, Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor, reunião da ASADIP (Associação Americana de Direito Internacional Privado) e o Prêmio Ada Pellegrini Grinover de Monografias Jurídicas.

Fonte: Robson Pires

Aumentaram as buscas e apreensões de veículos Consumidor evita a busca e ainda recebe dinheiro de volta

Parece aquela história da cobra que come a si própria pelo rabo, mas é verdade.

Os recordes de vendas de carros, registrados há alguns meses, agora são recordes de inadimplência (que dobrou) e de apreensão de veículos por falta de pagamento.

A aprovação do crédito, que antes contemplava 70% dos compradores a prazo, agora só atende a 50%. Os outros 50%  não têm  como usar financiamento para comprar  automóveis.

O que está acontecendo? Nada mais do que vimos falando aqui há alguns meses:  muita euforia e pouco dinheiro no mercado,  juros ainda extorsivos, taxas e mais taxas que ninguém explica,  imprudência dos compradores, etc...

Boa parte do que a nova classe média vem comprando é na base do cartão, cheque especial e empréstimo. Boa parte dessa classe não tem dinheiro para mais nada, a não ser sobreviver e tentar pagar dívidas.

Endividamento e suicídios tomam conta da Europa

Fiquemos atentos ao que acontece hoje na Europa: crescem continuamente os índices de suicídios de pessoas falidas ou tremendamente endividadas por causa da crise que chegou por lá.São  principalmente trabalhadores e microempresários, numa faixa etária entre 30 e 50 anos.

Aqui, os juros estão tão altos e cobrados compostos (juros sobre juros), que já há bancos baixando-os para acompanhar a Caixa e o Banco do Brasil, sem qualquer dificuldade (têm muita gordura para queimar).

Financiar carro é muito lucrativo e a garantia do negócio é o próprio carro.Tanto é assim, que muitos bancos torcem para o cliente não pagar, para que eles possam tomar-lhe o veículo  e revendê-lo em leilão.

E os estoques de carros tomados dos compradores estão subindo. Os leilões já estão concorrendo com  as revendas.

Esse atravancamento do mercado, que se aproxima, é uma conseqüência natural  que o governo já previa quando resolveu reduzir o IPI de várias categorias de produtos, ordenar aos bancos estatais que baixassem os juros e  cobrar dos industriais mais investimentos em suas fábricas.

As montadoras, mesmo querendo ganhar muito, também fazem alguns sacrifícios e  lançam modelos mais simples.

Buscas e Apreensões e Juros por atraso – totalmente ilegais

Entretanto, o ator da cadeia automotiva que  mais atrapalha a fluidez do mercado são os bancos e seus escritórios de cobrança.

Além de quererem  ganhar ,muito, eles ainda usam e abusam de apreensão completamente irregular de veículos em atraso de pagamento.

 

Banco é condenado a devolver dinheiro à consumidor

Por isso,  os compradores que vão à justiça quase sempre ganham a causa. É o caso do  nosso associado, o Sr Cláudio que, como a maioria, acabou chegando  a dever algumas prestações do veículo financiado e  começou a sentir o peso das cobranças excessivas.E quase teve o seu veículo tomado pelo banco.

Quando recorreu à ABC, a Associação  prontamente aplicou uma perícia minuciosa no seu fluxo de pagamentos do Sr Cláudio para o banco e percebeu as cobranças em excesso.

Recebendo a perícia detalhada, a Justiça  deu ganho de causa ao consumidor, estabelecendo que todas os valores cobrados a maiores sejam retirados do financiamento, bem como proibiu a cobrança de juros sobre juros(comum nos financiamentos). 

-Num encontro de contas, o banco ainda teve de devolver ao consumidor parte do dinheiro(R$ 4.850,00) que havia cobrado a mais dele.

Por esse exemplo do sr Cláudio, voltamos a insistir  junto aos srs leitores: em caso de atraso de prestações em financiamento de veículo, não pense duas vezes e não se arrisque a ficar sem o carro e ainda permanecer devendo e com o nome sujo: recorra imediatamente à Justiça, porque, na quase totalidade dos casos, você está sendo roubado e ainda pode receber um bom troco de volta.

Processo vai apurar suposta maquiagem em embalagem de xampu

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC/MJ) instaurou processo administrativo, nesta quinta-feira (26/4), para apurar denúncia de que o Xampu Colorama Ultra Camomila teria sofrido redução de embalagem de 500 ml para 350 ml sem a devida informação ao consumidor.
A fabricante do xampu, Procosa Produtos de Beleza Ltda, foi denunciada pela Fundação Procon de São Paulo. Em audiências preliminares, a empresa alegou que houve mudança na fórmula do produto, com alteração de registro na Anvisa, e que isso caracterizaria um novo xampu e não redução na quantidade de produto.
No entanto, as embalagens são muito semelhantes e as informações de composição do produto estão em inglês. O DPDC analisou os rótulos do xampu e concluiu que há indícios de maquiagem de produto.
Segundo o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor, toda a informação deve ser clara, precisa e ostensiva, e em língua portuguesa, versando, principalmente, sobre as características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazo, origem, entre outros dados relevantes.
A empresa tem dez dias, a partir do recebimento da notificação, para apresentar sua defesa. Se for constatada infração, poderá ser multada em até R$ 6,2 milhões, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

CMN altera normas para instalação de posto de atendimento bancário

O CMN (Conselho Monetário Nacional) anunciou nesta quinta-feira (26) que foi aprovada a resolução que altera e consolida as normas de instalação de dependências de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central.
A principal modificação é a que possibilita a instalação de PA (Posto de Atendimento) - tipo de dependência com estrutura física simples e flexível, que substitui todas as modalidades de postos de atendimento anteriormente previstos.
Segundo o CMN, o PA pode ser fixo ou móvel, permanente ou transitório, e deve estar subordinado a uma agência da instituição ou à sua sede. Além disso, os serviços podem ser definidos pela instituição financeira, sendo permitida a o oferta de serviços de conveniência aos clientes, sem a realização de serviços financeiros.
“A norma tem como objetivo facilitar a instalação de dependências para permitir a expansão da rede de atendimento ao público das instituições financeiras”, disse o CMN, por meio de nota.
Transparência aos usuáriosSegundo o CMN, com o objetivo de garantir mais transparência para os usuários, os serviços oferecidos devem ser informados no PA em local e formato visíveis ao público e, quando for o caso, a localização de dependência mais próxima onde podem ser encontrados os serviços não disponíveis naquele PA.
A norma mantém a agência como principal tipo de dependência das instituições financeiras. No caso dos bancos comerciais, dos bancos múltiplos com carteira comercial e da Caixa Econômica Federal, as agências têm de dispor de guichês de caixa e de atendimento presencial.
O PAE (Posto de Atendimento Eletrônico), por sua vez, passa a ofertar todos os serviços definidos pela instituição financeira, não havendo mais uma lista restrita de serviços que podem ser oferecidos.
De acordo com o Conselho, as instituições financeiras terão o prazo de um ano para disponibilizar, na página na internet, a relação atualizada de suas dependências, com informações sobre o endereço e os serviços prestados.

Carros: queda nas vendas faz montadoras voltarem com promoções

A desaceleração das vendas de veículos no primeiro trimestre deste ano, somada à queda nas vendas de veículos na primeira quinzena de abril, chega a um percentual de 20%, se comparado ao mesmo período de 2011.

Esse cenário, segundo o economista especializado em varejo automotivo, Ayrton Fontes, fez com que as montadoras voltassem a investir em novas ações promocionais no último final de semana.

Segundo ele, a necessidade de diminuir o estoque, que hoje está em mais de 40 dias, abriu uma guerra de preços entre as marcas para tentar atrair o consumidor. “Hoje o consumidor está atolado em dívidas do passado e sem muito ânimo para novas compras, principalmente de veículos e imóveis”, explica.

Mercado
De acordo com Fontes, o momento está muito difícil para as montadoras, pois, além de reduzirem drasticamente seus preços, elas são obrigadas a subsidiarem taxas de juros nos financiamentos com os bancos. “Este final de semana, anunciaram juros zero, de 0,49% e 0,99%, desde que com entrada acima de 50%”, conta.

Notícias Seguradoras de veículos são multadas pelo Governo em mais de R$ 1,5 milhão

O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) do Ministério da Justiça multou as seguradoras Porto Seguro e Marítima Seguros por se recusarem a pagar a indenização, em caso de perda total do veículo, pelo valor contratado na apólice do seguro.
O órgão considerou abusivo o pagamento do valor do seguro pelo valor de mercado do veículo, já que o Código Civil de 1916 determinava que, em caso de perda total, a indenização deve tomar como base a quantia ajustada na apólice de seguro.
De acordo com o DPDC, a multa aplicada à Porto Seguro foi de R$ 563.250,72, enquanto a Marítima foi multada em R$ 594.540. “Os valores das multas foram calculadas, entre outros fatores, com base no número de segurados indenizados à época da infração”, disse o órgão.
Itaú SegurosO DPDC também informou que multou a Itaú Seguros em R$ 455.111,04, por impor às oficinas credenciadas reparadoras de veículos de que utilizassem peças usadas e/ou adquiridas no mercado paralelo no conserto dos carros sinistrados, sem autorização do consumidor.
“O contrato não dava expressamente ao consumidor o direito de optar pelo tipo de peça a ser utilizada”, disse o órgão.
Resposta das seguradorasEm nota, a Marítima Seguros disse considerar a multa “extremamente abusiva” e afirmou que “adotará as medidas judiciais cabíveis para reverter a situação”, já que, na época, de acordo com a norma vigente, a comercialização de produtos era realizada com indenização pelo valor médio de mercado do veículo.
“A Marítima Seguros esclarece que há contratos que estabelecem que a indenização do sinistro deve ser feita pelo valor do veículo determinado na apólice e há contratos que determinam que essa indenização securitária seja realizada pelo valor de mercado referenciado, cabendo ao consumidor optar pela modalidade que lhe pareça mais favorável”, disse a Marítima.
A Porto Seguro ressaltou que o processo administrativo é de 1999. “Naquela ocasião, de acordo com a norma vigente, a comercialização de produtos era realizada com indenização pelo valor médio de mercado do veículo. O valor discutido nesse processo era de R$ 1.100,00. Entendemos que a multa aplicada, além de não ter respaldo, é totalmente desproporcional”, disse a seguradora, também por meio de nota.
A empresa também afirmou que vai tomar as medidas judiciais cabíveis para reverter a situação.
Procurada, a Itaú Seguros não se posicionou até a publicação da matéria.

Conheça os diferentes tipos de panela e como usá-las adequadamente

Antes de comprar, veja quais são as vantagens e desvantagens de cada material

Antes de preparar uma boa refeição, o consumidor deve estar atento na hora de escolher onde o alimento será feito. Hoje a indústria oferece panelas de alumínio, vidro, cerâmica, aço inox, antiaderente (teflon), etc. Como existem tantos modelos, dos mais diversos materiais, o consumidor precisa saber que a escolha de cada um pode variar de acordo com o tipo de alimento. 

Necessidade nutricional

O consumidor pode escolher o tipo de panela mais adequado de acordo com o alimento e a necessidade nutricional de cada um. No caso das mulheres que precisam ingerir mais ferro devido ao funcionamento de seu organismo, seria interessante o preparo de alguns alimentos em panelas de ferro. Vale lembrar que o consumo excessivo da substância não é recomendado. 

Alimentos como espinafre, couve e brócolis, por exemplo, não são recomendados para serem feitos em panelas de aço inox, pois essa combinação pode gerar subprodutos tóxicos. Já alimentos ácidos, como tomates e geleias, quando cozidos em panelas de ferro, aumentam a liberação das substâncias componentes do ferro.

Uma outra dica importante é utilizar utensílios de madeira ou plástico para manipular alimentos. Colheres de metal não são recomendadas. Esponjas de aço também devem ser evitadas.

Tipos de panela

Atualmente as panelas com antiaderente conquistaram a preferência de donos e donas de casa devido a sua facilidade e preço acessível, porém não são recomendadas - seus subprodutos, como o alumínio, são liberados durante o preparo dos alimentos e podem ser prejudiciais à saúde. Mesmo que os estudos ainda não estejam comprovados, não há garantia de que esse material é completamente seguro.

Embora existam muitos opções no mercado, não existe uma panela ideal para uso contínuo e para o preparo de todos os tipos de alimento. Por isso, antes de comprar, saiba quais são as vantagens e desvantagens de cada material e tente encontrar o mais adequado para cada alimento.

- Alumínio: vendida por um preço acessível, aquece rapidamente a comida, é leve e fácil de manipular. Por outro lado, com o tempo, sua forma pode se alterar e, com o uso, ocorre a liberação de alumínio, material suspeito de estar ligado a doenças como o Alzheimer;

- Aço inox: fácil de limpar, mantém o calor do alimento e tem maior durabilidade. No entanto, são panelas mais caras, que liberam níquel nas primeiras vezes em que é usada e o material risca e escurece com o tempo;

- Pedra-sabão: naturalmente antiaderentes, libera cálcio, magnésio e ferro. Mantém o aquecimento, porém cozinha lentamente. Os problemas desta panela são seu peso, fragilidade e a dificuldade de ser encontrada;

- Vidro: boas por serem atóxicas e aquecerem rapidamente os alimentos, elas são caras, frágeis e seu uso requer habilidade para não queimar a comida;

- Ferro: preço baixo, durabilidade, mantém o calor do alimento e é fácil de limpar. Porém, elas são pesadas e podem interferir na cor e no sabor dos alimentos;

- Antiaderentes: rápido aquecimento, fácil de limpar e possibilita menor uso de gordura. Com o tempo, o antiaderente se desgasta e isso pode promover a formação de substâncias pouco seguras -  não deve ser usada para preparar alimentos protéicos como carne, ovo, leite e iogurte;

- Barro: essas panelas mantêm o alimento aquecido por mais tempo e podem ser usadas tanto na chama do fogão como no forno. Porém, são pesadas, o aquecimento é lento e a adesão de sujeira é maior.

Comissão aprova instalação de fitas antiderrapantes em escadas e rampas

A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou, na quarta-feira, a obrigatoriedade de instalação de fitas antiderrapantes em escadas, rampas e ressaltos de edifícios residenciais, comerciais, de prestação de serviços e outros. Pela proposta, a fita antiderrapante deverá ser de cor diferente do revestimento do piso e em material fosforescente ou similar.

O texto foi aprovado na forma do substitutivo do relator William Dib (PSDB-SP) ao Projeto de Lei 2017/11, do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ). O relator fez uma modificação no projeto para determinar que estados e municípios deverão prever em suas legislações o estabelecimento dessas exigências. “Entendo que a matéria é de natureza de interesse local e deve ser regulada pela legislação municipal”, disse.

O relator reconheceu a importância das medidas previstas na proposta, principalmente para evitar acidentes com idosos e pessoas com deficiência. “No mérito, associo-me aos argumentos do autor para considerar a iniciativa justa, necessária e oportuna, uma vez que inúmeros acidentes podem ser evitados com uma regra de segurança efetiva”, declarou.

Petrobras volta a falar em aumento de preço na gasolina para o consumidor

Durante audiência realizada na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (25), a presidente da Petrobras, Graça Foster, voltou a falar na possibilidade de aumento no preço da gasolina para o consumidor.
Segundo publicado pela Agência Câmara, Graça disse que será impossível deixar de repassar o aumento do petróleo no mercado internacional para o consumidor brasileiro, caso as previsões de alta se confirmem.
Na última semana, a presidente da estatal já havia dito que o patamar do preço internacional do petróleo está mais alto do que em anos anteriores, porém, na ocasião, ela informou que ainda não há uma data para um possível aumento. “Há claramente uma mudança no patamar de preços neste horizonte de 2012. Em algum momento, a expectativa é que tenhamos reajuste no preço de combustíveis. Se é em um mês, dois, três ou seis, eu não sei”.
Preços
Nesta quarta-feira, Graça explicou que a média do barril para 2011 foi de US$ 111, enquanto que, para 2012, os analistas preveem o barril a US$ 130.
Sobre os investimentos da empresa, estes estão estimados em R$ 88 bilhões, sendo que a taxa de sucesso da Petrobras nas suas atividades de exploração foi de 59% no ano passado, quando a média mundial é de 38%.
Na camada do pré-sal, a taxa de sucesso foi de 94%.

ANS tem 70 fiscais para 46 milhões de contratos de planos de saúde

ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) possui apenas 70 fiscais para vistoriar mais de 46 milhões de contratos de planos de saúde.
De acordo com o diretor de desenvolvimento Setorial da ANS, Bruno Sobral de Carvalho, a agência tem poucas atribuições para fiscalizar os hospitais privados. Porém, a Agência tem o poder de requisitar informações aos hospitais, que podem ser punidos se não as enviarem em tempo hábil.
Uma das dificuldades impostas pela falta de fiscais é a tentativa de regular a relação entre as operadoras e os hospitais, com o tempo máximo de espera dos pacientes pelo atendimento, o que fica difícil de fiscalizar sem pessoal suficiente.
Segundo o diretor, a ANS começará a recolher dados como taxas de infecção hospitalar nos estabelecimentos privados, para serem divulgados à população. Além disso, o governo também deverá mandar ao Congresso uma proposta para regulamentar o cheque-caução que já é proibido nos hospitais privados. Porém, ainda não existem instrumentos para punir os hospitais que continuam fazendo uso desse expediente.
Vigilância sanitária
Segundo a gerente-geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Santiária), Diana Carmen Almeida Nunes de Oliveira, a Agência observa as estruturas e processos dos hospitais, tanto públicos quanto privados, para minimizar os riscos à saúde da população. De acordo com ela, a Anvisa é indutora e reguladora dos serviços de saúde, ou seja, ajuda os estados e municípios a controlar os riscos sanitários.
A gerente-geral ainda explicou que quem fiscaliza os hospitais públicos e privados é a estrutura nacional de vigilância sanitária, que inclui estados e municípios.
Durante a audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família, Diana discordou da declaração do representante do Conselho Federal de Medicina, Emmanoel Cavalcanti, que disse que havia mais rigor na fiscalização dos hospitais privados em relação aos públicos.
De acordo com a Agência Câmara, Diana ainda explicou que o campo da saúde coletiva não vê se os estabelecimentos são públicos ou privados: “A norma é mesma para todos os hospitais. Entretanto, a norma é aplicada de forma diferente pelos fiscais porque há discricionariedade dos indivíduos que fazem a fiscalização”, finaliza.

Chamadas de longa distância nos orelhões da Embratel serão gratuitas

A Embratel não poderá cobrar, até o final deste ano, pelas chamadas de longa distância originadas dos orelhões de responsabilidade da empresa. A gratuidade vai do próximo dia 30 de abril até o dia 31 de dezembro deste ano.
A medida será tomada porque a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) constatou que a empresa teve um desempenho insatisfatório na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público, iniciado em dezembro de 2011.
Suspensão das cobranças
“Foi contatado que parte significativa da planta de pouco mais de 1.500 orelhões da empresa continua fora de condições regulamentares de uso”, explica a Anatel por meio de nota.
Por conta disso, a Superintendência de Serviços Públicos e de Universalização da Anatel emitiram despacho cautelar, no dia 20 de abril deste ano, determinando a suspensão das cobranças nas ligações de longa distância.
No dia 30 de abril, estima-se que 70% dos orelhões da empresa já não estejam mais cobrando por tais chamadas. A gratuidade deve alcançar todos os orelhões até o dia 30 de junho deste ano. Vale destacar que, durante o período, a Embratel ainda terá de divulgar a gratuidade em jornais de grande circulação.
Para que a ligação seja gratuita, é preciso que o usuário utilize o código 21. A Embratel, por sua vez, afirmou que a gratuidade é de iniciativa própria, tendo como objetivo atender à medida da Anatel sobre o plano pró-melhoria de telefonia de uso público.
Revitalização da telefonia pública
O Plano de Revitalização apresentado pelas concessionárias alcançou todo o território nacional, com prazos previstos para conclusão diferenciados por prestadora: 31 de dezembro de 2011, para Telefônica, Sercomtel e CTBC; 31 de março de 2012, para Embratel; 30 de junho de 2012 para a Oi.

Comissão aprova regras para recall de veículos

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta quarta-feira (25) proposta que regulamenta os procedimentos de recall de veículos.

Segundo o texto, o fabricante de veículos submetidos a recall deverá informar a realização do procedimento aos órgãos oficiais de registro, como os Detrans. O fabricante também terá que encaminhar ao Detran uma lista com os números dos chassis, marca e modelo da série, quando houver anúncio público da convocação.

O fabricante terá que enviar uma lista bimestral ao Detran com os números dos chassis dos veículos cujos donos atenderam ao chamado e que tiveram concluída a troca ou conserto da peça defeituosa.

O procedimento será repetido até a localização e correção dos defeitos do último veículo da série convocada. Esse procedimento poderá ser feito pela internet, em sistema próprio, aceito pelos órgãos oficiais de registro.

O texto aprovado inclui a obrigação de os Detrans manterem, em seu sistema de consulta de dados pela internet, a informação sobre o cumprimento ou não do recall.

Izar aproveitou, em sua maioria, o texto do substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que também analisou a matéria.

Comprovação
Foi retirado do projeto original o dispositivo que estabelecia a comprovação do recall como uma das exigências para a vistoria anual do veículo. Pelo novo texto, apenas quando houver transferência da propriedade do veículo é que o órgão responsável pela vistoria exigirá a comprovação de realização do recall.

O substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico também retirou do texto original a obrigação de o consumidor guardar o comprovante do conserto ou da troca de peças. Em seu relatório, Izar estendeu essa desobrigação para os fabricantes.

“Após o veículo ser recolhido para o recall, o sistema eletrônico do Denatran retira de seu arquivo aqueles que não estiverem mais pendentes do reparo. Isso torna desnecessária e meramente burocrática a manutenção dos documentos comprobatórios”, explicou Izar.

Segundo o texto aprovado, o descumprimento das regras previstas sujeita o infrator às sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), como multa e cassação de licença do estabelecimento ou de atividade.

Custos
A proposta responsabiliza o fornecedor dos veículos por sua pronta reparação, sem qualquer ônus para os consumidores, enquanto houver no mercado produtos que apresentem os problemas que levaram ao recall. Tal condição será válida mesmo que a campanha do fabricante estipule um prazo para seu encerramento.

Segundo a proposta, o proprietário do carro, ainda que não tenha sido o primeiro dono, mantém o direito ao recall anunciado.

Câmara proíbe estudantes de usar mochila muito pesada

Governo terá que fazer campanha para conscientizar pais e alunos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), um projeto de lei que proíbe o uso de mochila escolar com peso excessivo.
De acordo com a proposta, feita pelo deputado Sandes Júnior (PP-GO), os estudantes deverão prestar informações sobre o peso de suas mochilas, que não pode ultrapassar 15% do peso de seu corpo.
O projeto não detalha como será feita a checagem do peso, apenas informa que a aferição do peso será feita mediante declaração escrita do próprio aluno, quando no ensino médio, ou por seus pais ou responsáveis, quando em creches, pré-escola ou ensino fundamental.
Ainda segundo a proposta, o poder público precisará promover uma campanha educativa sobre o peso máximo total aconselhável do material escolar a ser transportado. 

Sandes Júnior defendeu o projeto usando dados da Sociedade Brasileira de Ortopedia, que afirma que cerca de 60% a 70% dos problemas de coluna na fase adulta, são causadas pelo peso e esforços repetitivos na adolescência, sendo comum ver nos consultórios uma maior movimentação de estudantes.
A proposta seguirá agora para análise do Senado, a menos que haja recurso para ser vista no Plenário da Câmara. Peso da mochilaNo site da novela Rebelde você pode calcular o peso da sua mochila. Faça o teste abaixo e descubra se a sua está pesada demais para suas costas.

Campanha de recuperação de crédito beneficia 1,7 milhão de consumidores

A campanha de recuperação de crédito da Serasa Experian teve em seu primeiro mês a participação de 1,7 milhão de consumidores. “As soluções oferecidas pela campanha possibilitam maior precisão de análise às empresas, aumentando a segurança e a eficácia de suas ações de negociação, inlcusive na adequação das ofertas ao perfil do consumidor”, explica o superintendente da Serasa Experian, Vander Nagata.
No período, 60 empresas aderiram à campanha, incluindo verejistas, empresas do setor bancário e de telecomunicações.
Segundo Nagata, as renegociações são feitas diretamente entre a empresa e o cliente, apoiadas pela Serasa.
Campanha
A intenção da campanha é sensibilizar as empresas a recuperarem seus clientes, favorecendo a renegociação das dívidas e a contratação de novos créditos mais adequados a seu perfil. “Um crédito bem concedido previne a inadimplência no futuro. Uma oferta bem direcionada, seja de negociação ou de produtos e serviços, tem muito mais chances de sucesso”, afirma Nagata.
Segundo o superintendente, a oportunidade de aproximação e relacionamento entre empresas e seus clientes, sobretudo daqueles que estão com dívidas em atraso, é outro benefício da Campanha. “Insistimos sempre que, no caso de dívidas em atraso, o melhor é procurar diretamente os credores e renegociar. Nossas Campanhas de Recuperação e Concessão de crédito favorecem essas iniciativas, sendo este um dos principais diferenciais”, comenta.
De acordo com a Serasa, o Dia das Mães é, tradicionalmente, a segunda melhor data para o varejo, ficando atrás do Natal. Por isso, também é importante o comércio estar preparado para aproveitar a oportunidade de aumentar os negócios com toda a segurança possível.

Estudo mostra as operadoras de celular que oferecem mais bônus no pré-pago

Saber escolher a melhor operadora de telefonia móvel e ainda o plano que melhor se encaixa ao seu perfil pode render muita economia. O problema, porém, é fazer essa escolha entre tantas opções. No Brasil existem mais de 40 mil combinações de planos e promoções por DDD, segundo estudo elaborado pela Pricez e a consultoria Teleco.

Com o objetivo de auxiliar o consumidor nessa escolha, a Pricez selecionou as melhores ofertas das principais operadoras no Brasil. No caso da modalidade pré-paga, foram comparados os planos que oferecem os melhores bônus, ou seja, que oferecem mais minutos para falar com números da mesma operadora.

Fortes bônus da Oi
Para uma recarga de R$ 30, a melhor opção é o “Oi Cartão ilimitado”. De acordo com o estudo, quem recarrega esse valor ganha 10 mil minutos para falar de Oi para Oi. “A Oi estabelece um novo patamar de bônus, na modalidade pré-paga”, avalia o presidente da Pricez, Diego Oliveira.

Esse bônus supera bastante o das demais operadoras. A Vivo, por exemplo, na média, oferece 676 minutos de bônus em ligações entre Vivo, para quem recarrega os mesmos R$ 30. A Claro, por sua vez, oferece 924 minutos e a TIM, 240 minutos. Vale lembrar que o plano da Oi ganha em todos os DDDs.

Ainda falando da modalidade pré-paga, para a recarga de R$ 20, a melhor opção também é o "Oi Cartão Ilimitado", já que oferece bônus de 6.231 minutos para ligações entre a mesma operadora. Já nas recargas de menor valor, ou seja, no patamar de R$ 10, a empresa que oferece os melhores bônus é a TIM, com seu “TIM Infinity Pré”.

Quando a recarga é baixa, a Tim lidera em 58 DDDs, mas perde para a Claro no Centro-Oeste, Acre e Rondônia. O bônus médio da operadora é de 80 minutos, aproximadamente 10 vezes o volume de minutos das outras operadoras.

Modalidade pré-paga
De acordo com Oliveira, 80% da base de clientes da telefonia móvel trabalha com a modalidade pré-paga. Vale pontuar ainda que as comparações feitas entre as ofertas de pré-pago levam em conta apenas os bônus oferecidos para falar entre a mesma operadora, ou seja, ligação on net.

Isso acontece, pois quem faz uma recarga pré-paga dificilmente está interessado em fazer ligações entre operadoras diferentes, já que os valores de tais ligações são relativamente altos, em comparação com o valor da recarga.

Caixa diminui juros para financiamento de imóveis

Banco promete divulgar as novas taxas apenas nesta quarta-feira

A CEF (Caixa Econômica Federal) anunciará nesta quarta-feira (25) a diminuição dos juros para o trabalhador financiar a casa própria. O anúncio deve ocorrer em meio a oitava edição do “Feirão da Casa Própria”.
Com inúmeros imóveis à venda, a instituição promove o evento para a população de baixa renda, que não conseguiu financiar pelo Minha Casa, Minha vida, do governo federal.
O corte faz parte da política do banco em reduzir as taxas cobradas tanto para o consumidor quanto para as empresas. Além da Caixa Econômia e Banco do Brasil, outras instituições também anunciaram cortes nas últimas semanas como Bradesco, Santander e HSBC.
Com recursos de R$ 2 bilhões voltada à compra de imóveis, a Caixa anunciou que eletrodomésticos da linha branca, como fogões e geladeiras, também vão fazer parte de financiamentos para o programa "Minha Casa, Minha Vida".

Ministério da Justiça processa Claro por cobranças indevidas

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça (DPDC/MJ) instaurou processo administrativo, nesta terça-feira (24/4), para apurar denúncias de que a operadora de telefonia celular Claro estaria realizando cobranças indevidas de serviços não contratados pelo consumidor, serviços como “Club Dance” (de músicas e mensagens), com renovação automática, sem qualquer solicitação do consumidor.

As denúncias partiram do Procon Estadual de Tocantins, que enviou documentos ao DPDC demonstrando as cobranças indevidas feitas a vários consumidores. Depois de examinar esses documentos e de ouvir, de forma preliminar, a empresa, o Departamento concluiu que há indícios de infração a direitos básicos do consumidor e de prática comercial abusiva no fornecimento de serviços.

A Claro tem dez dias, a partir do recebimento da notificação, para apresentar sua defesa. Se for constatada infração, a empresa poderá ser multada em até R$ 6,2 milhões, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

CEF vai baixar os juros para o Minha Casa, Minha Vida

Depois de reduzir os juros para o crédito ao consumidor e em outras linhas de empréstimos, a Caixa Econômica Federal (CEF) disse, nesta terça-feira, que o próximo passo é oferecer juro menor para o Minha Casa, Minha Vida. O anúncio, disse Hereda, poderá ser feito nesta quarta-feira, durante entrevista coletiva com a imprensa, quando o banco divulgará o calendário dos tradicionais Feirões da Caixa, que neste ano tem início previsto para o dia 4 de maio.

"Teremos novidades em relação a juros também", disse o presidente da Caixa, Jorge Hereda, após participar da cerimônia do lançamento PAC 2 Mobilidade, no Palácio do Planalto, sem, no entanto, dar pistas do tamanho do corte. "É o Feirão da casa própria que a Caixa faz todo ano. Vamos oferecer nossa linha de crédito a juros mais baixos para móveis, também para eletrodomésticos e para o Minha Casa, Minha Vida".

A Caixa e o Banco do Brasil reduziram, no início do mês, os juros cobrados em várias linhas de empréstimo. A atuação dos bancos públicos começou a ser seguida pelos bancos privados. Para o presidente da CEF, a reação dos bancos privados era "esperada". E disparou: "Existe uma grande confusão nessa coisa de baixar juros. Muita gente baixou juro para nichos, mas a Caixa baixou os juros para todo mundo". Ele contou que desde a segunda-feira as agências da Caixa está abrindo suas agências todos os dias uma hora antes do início do expediente bancário regular para atender correntistas e futuros clientes. Essa ação permanecerá até 11 de maio.

Inadimplência

Em relação ao crescimento da inadimplência, Hereda disse que a Caixa acompanha os dados quase que diariamente. "Mais do que isso, acompanha os atrasos em pagamento", reforçou. Os atrasos são classificados como o não pagamento em dia. O conceito de inadimplência é quando esse atraso já perdura por mais de 90 dias.

"A gente não tem aumento de inadimplência significativo que impeça de tomar alguma atitude", argumentou o presidente. Ele disse que as ofertas feitas pela Caixa estão sobre uma "linha segura". "Buscamos aumentar nossa base, trazer a maior quantidade de clientes e a concorrência é uma coisa saudável".

O executivo lembrou ainda que, em 2008, com o início da crise financeira internacional, "todo mundo se fechou". Nesse período, disse, a Caixa avançou. "Estamos avançando a uma média de 40% ao ano na carteira de crédito". "A Caixa está cumprindo seu papel de oferecer crédito à população, tem aumentado sua base de crédito e tem aumentado, inclusive, o seu lucro".

Comprar em supermercados fica 6% mais caro em um ano

Os preços praticados pelos supermercados em março subiram 6,01%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Conforme divulgou a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) nesta terça-feira (24), a cesta com 35 produtos de largo consumo fechou cotada em R$ 315,26 no terceiro mês de 2012. Um ano antes, por sua vez, o valor era de R$ 297,39

Comparação mensalNa comparação com fevereiro, houve leve queda de 0,27%. Dos produtos avaliados, as quedas mais intensas, nesta base comparativa, foram nos preços do tomate (-5,85%), Pernil (-4,61%), farinha de mandioca (-4,55%) e o sabonete (-2,87%).

Por outro lado, as maiores altas de preço foram observadas na cebola (8,63%), no Papel Higiênico (3,02%), no feijão (2,69%) e no ovo (2,50%).

Pelo BrasilPor região do País, a cesta mais cara identificada foi a da região Norte, que atingiu R$ 361,07 em março, após aumentar 0,03% em um mês.

A cesta do Sul foi a segunda mais cara, ao atingir R$ 342,65 no mês passado. Comparando com o valor apresentado em fevereiro, a cesta registrou queda de 0,81%.

O preço da cesta do Centro-Oeste apresentou alta, de 0,21%, por outro lado, a do Sudeste registrou queda de 1,07%, sendo que em março elas passaram a custar R$ 304,81 e R$ 297,10, respectivamente.

No Nordeste, por sua vez, a cesta subiu 0,41%, mas continua sendo a mais barata (R$ 264,07).

Lesado por plano econômico tem até sexta para aderir a abaixo-assinado

Poupadores lesados ou não pelos planos econômicos Bresser e Collor têm até a próxima sexta-feira (27) para assinar documento a ser entregue aos presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), do Congresso Nacional e do Banco Central, entre outros.

O abaixo-assinado faz parte de campanha do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical), que defendem o julgamento das ações para recuperação das perdas de correção das cadernetas de poupança na época dos planos citados.

“A todo o momento existe uma nova desculpa. Desta vez foi a crise econômica mundial. Não podemos aceitar esta situação (…) Vamos pedir a todos eles que intercedam a favor dos milhares de poupadores lesados pelos planos econômicos do passado”, disse a advogada do Sindnapi, Tônia Galleti.

Quem quiser assinar o documento pode fazê-lo por meio da internet (www.idec.org.br/mobiliza-se/campanhas/planoseconomicos) ou na sede do Sindinapi, na Rua do Carmo, 171, em São Paulo, entre 7h30 e 16h30.

Plano Bresser
O Plano Bresser foi lançado no Governo Sarney, pelo então ministro da Fazenda, Bresser Pereira, na tentativa de controlar a inflação. À época, houve mudança do indexador da poupança de OTN (Obrigação do Tesouro nacional) para LBC (Letra do Banco Central). As alterações estabeleciam que, durante a primeira quinzena de junho de 1987, a remuneração de aplicação se daria pela OTN, passando, posteriormente, à LBC.

Contudo, os bancos deram o retorno financeiro do mês todo utilizando o novo cálculo. No período , a LBC teve variação de 18,02%, contra 26,06% da OTN – o que gera uma diferença de cerca de 8%. Portanto, ficou definido posteriormente que os investidores teriam direito a receber essa diferença. Esse total deve ser atualizado monetariamente desde aquela época.

A restituição vale para todos aqueles – sejam pessoas físicas ou jurídicas – que, entre junho e julho de 1987, possuíam uma conta-poupança em qualquer banco do país, mesmo que já tenha sido encerrada. O aniversário da caderneta deve datar da primeira quinzena de cada mês.

Plano Collor
Já o plano Collor I foi lançado logo após Fernando Collor de Melo assumir a presidência da República, em março de 1990, por meio da Medida Provisória 168/90, convertida na Lei 8.024/90.

Neste plano, a legislação determinava o bloqueio dos ativos financeiros que ultrapassassem o valor de 50 mil cruzados novos. Conforme o aniversário das contas, foi aplicada a correção pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor) e colocado à disposição do Banco Central o valor superior a 50 mil cruzados.

O problema é que os saldos disponíveis aos poupadores e não transferidos ao BC deveriam ter sido atualizados em abril de 1990 com base no IPC de março, o que não foi cumprido pelos bancos depositários.

Com a proximidade do feriado, atenção às contas a pagar

Quem tiver contas a pagar ou transações bancárias para realizar deve prestar atenção, já que as agências bancárias não funcionarão no próximo dia 1º, devido ao feriado do Dia do Trabalho.

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), na segunda-feira (30), os bancos abrirão normalmente.

Cuidado com multasDe acordo com a Federação, quem tiver contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) pode deixar para pagá-los no próximo dia útil (2 de maio), sem incidência de multa e/ou juros.

É bom lembrar que os clientes têm ainda a opção de agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos autoatendimentos e correspondentes bancários, como Correios, lotéricas e alguns estabelecimentos comerciais.

Os tributos, por sua vez, normalmente já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Feriados nacionaisA Febraban divulga, em área especial do seu site (www.febraban.org.br/buscabanco), os dias de feriados nacionais e também bancários. Fique atento aos próximos feriados em dias úteis para 2012, conforme mostra a tabela abaixo:

Dia	Mês	Dia da Semana	Data Comemorativa
01	Maio	Terça	Dia do Trabalho
07	Junho	Quinta	Corpus Christi
07	Setembro	Sexta	Independência do Brasil
12	Outubro	Sexta	Nossa Srª da Aparecida
02	Novembro	Sexta	Finados
15	Novembro	Quinta	Proclamação da República
25	Dezembro	Terça	Natal
31	Dezembro	Segunda	Véspera do Ano Novo
Fonte: Febraban

Cédulas de R$ 2 são as em piores condições, avalia BC

A parcela de quase um terço das cédulas de menor valor (de R$ 2 e de R$ 5) em circulação no Brasil está em condição ruim de conservação e já deveria ter sido trocada. A informação consta de pesquisa inédita feita pelo Banco Central, que revela ainda que a cédula com a pior condição no Brasil é a de R$ 2: cerca de 30% dessas cédulas estão em condição ruim de conservação ou têm algum tipo de avaria, como riscos, furos, fitas adesivas e grampos.

A primeira pesquisa de qualidade das cédulas confirma que o que brasileiros percebem no dia a dia: as notas de menor valor são as que têm pior condição. Não é só dinheiro com a tartaruga no verso que sofre com a baixa qualidade: 22,4% das notas de R$ 5, com a garça, estão em condições inadequadas para circulação.

O diretor de administração do Banco Central, Altamir Lopes, diz que o fato de essas notas circularem muito mais na economia explica sua condição pior. "As cédulas de menor valor são aquelas que circulam mais e acabam ficando mais tempo na economia sem chegar aos bancos. Já as de maior valor acabam sendo levadas ao banco para depósito."

Altamir pede ajuda aos comerciantes para que a qualidade do dinheiro brasileiro melhore. "Aos comerciantes que receberem uma cédula que não está em bom estado, peço que a troque nos bancos ou que seja depositada. A rede bancária é obrigada a trocar ou aceitar essas cédulas", diz. "Se há rabiscos, grampos, fita adesiva ou está rasgada, é importante que o comerciante retenha esse dinheiro e o leve à instituição financeira para trocar. Só assim serão trocadas por cédulas novas."

Entre as cédulas de maior valor - entre R$ 10 e R$ 100, o porcentual de notas inadequadas é menor: de 15%.

Ministra da Cultura anuncia R$ 373 milhões para estimular leitura

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, anunciou nesta segunda-feira que a pasta investirá R$ 373 milhões, este ano, em ações para fomentar a leitura, incluindo a construção e reforma de bibliotecas e a instalação de telecentros nessas bibliotecas. Ao todo, de acordo com o ministério, serão desenvolvidos 42 projetos para promover o livro, a leitura, a literatura, as bibliotecas e a criação e a difusão da literatura brasileira. A coordenação das ações será da Fundação Biblioteca Nacional (FBN).
Lei

A maior parte dos recursos - R$ 254 milhões - será destinada à implantação e reforma de bibliotecas. Segundo o ministério, haverá investimentos também na ampliação dos acervos e na formação de bibliotecários e funcionários de 2.700 bibliotecas municipais e comunitárias, em 1.500 municípios de todos os estados.

As ações fazem parte do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Haverá desembolso também para feiras literárias, contratação de mediadores de leitura e concessão de bolsas para escritores. Será lançada ainda uma coleção com 100 obras clássicas brasileiras no formato ebook, para bibliotecas digitais.

Ana de Hollanda disse que a leitura precisa ser cultivada para além dos muros da escola:

- Um brasileiro que lê cresce mais e o Brasil cresce junto - disse Ana de Hollanda.

Quer um animal de estimação? Então saiba o que fazer antes de adquirir um

Com a correria do dia-a-dia, as pessoas estão cada vez mais interessadas em ter uma companhia dentro de casa, e isso faz com que os animais de estimação ganhem mais espaço dentro das residências.

De acordo com o Procon, antes de adquirir um bichinho é necessário tomar alguns cuidados e, principalmente, considerar alguns pontos importantes, como:

• Se todos os membros da família querem ter um animal de estimação;
• É necessário considerar se o animal terá companhia de alguma pessoa ou de outro animal durante o dia;
• O futuro tutor também deve avaliar os gastos com alimentação, saúde e higiene, atitude essencial para saber se o orçamento familiar comporta um animal de estimação;
• Levar em consideração o espaço que o animal terá para correr e brincar. Se a residência for muito pequena, é importante avaliar bem antes de comprar ou adotar;
• E o mais importante de tudo é saber se o futuro tutor está disposto a cuidar do animal por bastante tempo. Em média, um cão vive de oito a 15 anos, já um gato pode viver por até 20 anos.

Aquisição
Caso decida comprar o animal, o consumidor deve verificar se a loja está funcionando regularmente e se ela fornece os documentos que devem acompanhar o animal, como a carteira de vacinação, atestado médico veterinário e o pedigree, que garante a sua raça.

Ao adquirir bichos de estimação em feiras, praças e exposições, o Procon aconselha que o consumidor peça a nota fiscal com identificação do nome e endereço do fornecedor, pois havendo problemas com o animal e a feira não estiver mais no mesmo local da compra, será possível encontrar o vendedor.

É importante salientar que, na compra fora da loja, o consumidor poder desistir da compra no prazo de sete dias sem que seja necessário haver algum motivo.

Se for adotar, o consumidor pode procurar o Centro de Zoonoses de sua cidade ou ONG's especializadas que possam ajudá-lo a encontrar seu novo amigo.

Responsabilidades
Ao criar bichos de estimação, é importante saber que existem algumas responsabilidades. Entre elas estão: recolher as fezes nas ruas durante os passeios; conduzir o animal de forma adequada (coleira, guia e focinheira no caso de animais potencialmente agressivos ou até caixa de transporte quando o caso); manter os locais onde ficam higienizados, e lembrar que a vacinação contra raiva é obrigatória.

Anuidade e juros são fatores fundamentais na hora da escolha do cartão de crédito

Na hora de escolher um cartão de crédito, o consumidor se mostra mais preocupado com os custos, como anuidade e juros, do que com os benefícios que a empresa está oferecendo, segundo revela levantamento elaborado pela consultoria CVA Solutions.

Segundo o estudo, os pesos estão divididos da seguinte forma: 58% para os custos e 42% para os benefícios. Em relação aos custos, a anuidade (51%) é mais relevante do que os juros (49%).

Benefícios
Já em relação aos benefícios, o item cujo valor é mais percebido pelo consumidor é a segurança, com peso de 22% na hora de escolha. Em segundo lugar, vem a imagem do cartão (17%), seguida de promoções e ofertas e programas de recompensa, ambos com peso de 16%.

Ainda em relação aos benefícios, o peso dos serviços oferecidos é de 14%, enquanto o de atendimento é de 9% e o de aceitação e operação com cartão de crédito é de 6%. O levantamento foi feito com 6.956 consumidores, sendo que a maioria (63,9%) tem entre 18 e 45 anos.

Valor percebido
Dos entrevistados, 62,8% era do sexo masculino, enquanto o restante (37,2%) do feminino. Já o número médio de cartões de crédito por pessoa é de 2,2.

A pesquisa também comparou o valor percebido pelos consumidores em diversos segmentos da indústria. Em uma escala de 1 a 10, a nota dos cartões de crédito foi de 7,14. Essa nota superou, por exemplo, os planos de saúde, com nota de 6,54.

Porém, perdeu para uma série de setores, como varejo on-line (8,72), hoteis (8,03) e títulos de capitalização (7,60).

Aprenda a negociar os juros com bancos e encontrar seu perfil de cliente

Os bancos não param de anunciar cortes nos juros faz duas semanas. Melhor para o consumidor, que pode aproveitar a guerra para negociar taxas mais baixas e respirar aliviado longe da inadimplência. Mas não basta escolher a instituição que divulgou a menor taxa mínima na propaganda. Os especialistas alertam que há mais critérios a serem levados em consideração para negociar crédito e quitar as dívidas. É importante saber usar a lábia e os argumentos.

— Não adianta só fazer as contas com juros. É preciso ter paciência de ir às agências e ver também o custo de tarifas e cobranças adicionais, que podem existir. Depois, é bom ir ao banco em que tem conta, apresentar as propostas e indicar quanto pode pagar mensalmente — aconselha Fernando de Holanda, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Como os bancos não divulgam os requisitos para obter as menores taxas, veja algumas dicas para os clientes renegociarem as dívidas com as melhores condições do mercado. Na edição impressa que está nas bancas neste domingo, detalha os critérios utilizados pela Caixa Econômica Federal, a única instituição que divulgou as informações e que oferece as taxas mais agressivas.

COMO SE PREPARAR PARA A NEGOCIAÇÃO

Valor

O primeiro passo é levantar o valor total da dívida e dos juros que você paga ao banco. Quanto menos dinheiro você pedir, melhor, porque gastará menos para acertar as contas

Pesquisa

É preciso disposição para ir aos bancos e pesquisar as condições oferecidas por cada um. As taxas variam de acordo com o perfil. As divulgadas podem não se aplicar a você

Proposta

O cliente inadimplente deve ter em mente quanto pode pagar mensalmente e apresentar uma proposta ao banco, que pode ajustar o valor a um determinado número de parcelas

Histórico negativo

Se estiver inadimplente há muito tempo, seu poder de barganha é maior, porque o banco prefere ser mais flexível para evitar perdas maiores. Procure o gerente por conta própria

Histórico positivo

Do mesmo modo, se estiver na iminência de se endividar, avise antes ao gerente e procure negociar condições para honrar os compromissos financeiros contratados com o banco

Comprometimento

Demonstre interesse em resolver a situação, mesmo que isso implique em sacrifícios. Compormeta menos a renda mensal, em troca de juros mais baixos, na hora de pedir crédito

Profissional

Consumidores com dívidas muito altas devem procurar a ajuda de especialistas. É uma boa ter ao lado alguém bom de cálculo na hora de negociar a melhor solução com o banco

Fidelidade

Após levantar as propostas da concorrência, o cliente deve levá-las ao próprio banco e manifestar interesse em continuar ali, desde que obtenha as mesmas vantagens oferecidas

Custos

O consumidor deve se informar não apenas sobre os juros, mas também sobre outros custos, para negociá-los. Tarifas muito altas podem anular a vantagem de taxas mais baixas

Firmeza

É preciso muito cuidado ao analisar qualquer serviço ou produto oferecido pelo banco. Sempre tentam empurrar cartão de crédito, dinheiro extra ou seguro. Neste caso, diga não

Contenção

Lembre-se que o importante é quitar a dívida. Pegar mais dinheiro não é o fundamental. É melhor insistir em reduzir os juros do empréstimo, do que barganhar por novo crédito

Investimento

Se tiver algum dinheiro aplicado, ofereça-o na mesa de negociação. A rentabilidade dos investimentos costuma ser muito mais baixa do que os juros cobrados nas dívidas

Bancos desrepeitam Código de Defesa do Consumidor e se negam a simular crédito

A desinformação sobre a taxa de juros cobrada de acordo com o perfil de cada cliente ainda prevalece nos bancos. O EXTRA esteve em seis agências das principais instituições nesta semana. A meta era obter simulações de empréstimo para um consumidor com renda mensal e dívidas no mesmo valor: R$ 3 mil. A demora no atendimento, a falta de clareza e o desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) marcaram as visitas.

Dos seis, apenas o Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal fizeram as simulações, informando taxas e valores de prestações para as operações pedidas. Já os funcionários de Itaú, HSBC e Santander negaram-se a informar os juros. O motivo? Era preciso abrir conta nas instituições para obter os cálculos, que seriam personalizados.

De acordo com Rafael Viola, especialista em Direitos do Consumidor da Fundação Getulio Vargas (FGV), as três instituições desrespeitaram o CDC:

— O consumidor tem direito à informação prévia. O banco tem que informar as taxas, prestações e tarifas. Anunciar taxas baixas, sem informar para que perfil são oferecidas, é publicidade incompleta, o que é violação da lei.

Inflação da classe média subiu para 0,2% em março

O Índice de Custo de Vida da Classe Média (ICVM) teve aumento de 0,2% em março, ante deflação de 0,02% em fevereiro. A informação é da Ordem dos Economistas do Brasil (OEB), que utiliza como base de cálculo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), abrangendo consumidores com renda entre 5 e 15 salários mínimos.

O ICVM registrou alta de 1,06% no ano e o acumulado em 12 meses baixou de 4,87% em fevereiro para 4,72% em março. Em 2011, a variação no mês de março havia sido de 0,34%.

O único dos sete grupos do ICVM a apresentar variação negativa em março foi o de Despesas Pessoais, com -0,42%. Os pacotes de viagem, por exemplo, ficaram mais baratos, com queda de 4,97% no preço de viagens de excursão e de 2,65% no valor de passagens rodoviárias e aéreas.

Os demais grupos apresentaram alta, com destaque para Alimentação (0,68%). A variação foi puxada pelo aumento de preço de hortifrutigranjeiros (3,66%), seguido pelos reajustes de restaurantes, lanchonetes e padarias (0,34%) e de alimentos industrializados (0,21%). Alimentos semielaborados foram o único item a apresentar queda, de 0,95%.

No acumulado do ano, a maior alta fica por conta do grupo Educação, com 7,99%, e a menor é a de Transportes, com 2,12%.

Depois da pressão para queda dos juros, agora é a vez das tarifas

O governo prepara uma nova ofensiva para reduzir o custo financeiro no país. Depois da estratégia bem-sucedida de usar os bancos públicos para derrubar os spreads (diferença entre o custo de captação e as taxas cobradas pelos bancos) e os juros, o Palácio do Planalto tem como próximo alvo as tarifas bancárias. Um estudo do Banco Central (BC) mostra a enorme diferença entre as tarifas cobradas por bancos privados e públicos, mas, ainda assim, o governo avalia que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal podem liderar um movimento de queda generalizada dos valores cobrados por esses serviços, como aconteceu com os juros.

O estudo do BC revela, por exemplo, que para fazer um cadastro e abrir uma conta em um banco público, os correntistas desembolsam, em média, R$ 31,67, enquanto esse mesmo serviço custa, em média, R$ 390 nas instituições privadas. Nos extremos, dependendo do perfil do cliente e do banco, esta mesma tarifa pode variar de zero a R$ 5 mil.

Segundo dados do BC, um DOC custa, em média, R$ 15,31 nas instituições públicas e R$ 81,34 nos bancos privados. Já o turista que pretende viajar ao exterior tem de pagar uma tarifa de R$ 62,86 para comprar moeda estrangeira nos bancos públicos. O custo médio desse serviço nas instituições privadas chega a R$ 145,60.

Os valores das tarifas cobrados pelos bancos oscilam tanto no país porque o BC não tabela esses preços. Em 2007, o Conselho Monetário Nacional (CMN) determinou que alguns serviços, considerados essenciais, não poderiam ser cobrados. Por exemplo, fornecimento de cartão de débito, quatro saques por mês, duas transferências entre contas no mesmo banco e utilização de caixas eletrônicos e internet.