Outros reajustes já programados para as distribuidoras de energia podem
reduzir o desconto de cerca de 18% anunciado pelo governo
Os consumidores da distribuidora de energia CPFL no interior de São
Paulo ficaram confusos ao saber que 4 regiões receberam autorização da
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reajustar o valor da
conta de luz. A dúvida de cerca de 320 mil clientes residenciais era
compreensível: como um aumento é possível se a presidente Dilma Rousseff
havia anunciado em rede nacional de televisão, na semana passada, um
desconto médio de 18% para todas as casas brasileiras.
O desconto
anunciado pela presidente é válido para todo o país desde a quinta-feira
24 de janeiro – a redução é garantida pelo aporte de 8,4 bilhões de
reais do Tesouro Nacional, com a retirada de encargos da tarifa e da
antecipação da renovação das concessionárias que aconteceria entre 2015 e
2017. Portanto, um consumidor que pagou 100 reais pelo último consumo
de energia desembolsará 82 reais, em média, na próxima data de
vencimento.
A confusão em relação ao reajuste de tarifas acontece
porque as 63 distribuidoras de energia do país passam anualmente por uma
revisão tarifária para corrigir, basicamente, perdas com a inflação
ocorridas no ano anterior. A Aneel segue um calendário que prevê a
revisão das tarifas a partir de fevereiro. O ciclo dura o ano todo e vai
até dezembro. Isso significa que todos os brasileiros sofrerão, em
algum momento, um novo ajuste na conta de luz, independentemente das
promessas da presidente.
A partir do novo valor (os 82 reais
médios já com o desconto), as distribuidoras poderão acrescentar os
reajustes previamente autorizados pela Aneel. Essa conta pode fazer com
que o desconto prometido pela presidente seja, na prática, menor do que o
valor bradado em rede nacional, com tom de discurso político.
A
Aneel informou que o desconto real de todas as distribuidoras varia de
18% a 25,94%, dentro da proposta de redução do governo. Mas, na região
atendida pelas distribuidoras de Mococa e do Leste Paulista, por
exemplo, já haverá um aumento de 3,35% e de 1,83%, respectivamente, de
acordo com os reajustes programados. Por isso, é preciso consultar a
situação de cada empresa para ver o índice de redução oferecido pelo
governo e o porcentual de reajuste aprovado pela Aneel.
No caso da
Leste Paulista, por exemplo, o cliente que pagava 100 reais passa a
pagar 76,62 reais (redução de 23,38%, segundo a tabela da Aneel). Sobre
esse novo valor, haverá um acréscimo de 1,83%, o que levará a conta para
78,02 reais.
Mas também pode ocorrer o inverso: nem sempre a
revisão é um peso a mais na carteira. É o caso dos consumidores
residenciais da CPFL Jaguari, que receberam uma redução adicional de
3,51% aos 18% já cortados pela presidente. Situação idêntica aos da CPFL
Santa Cruz, que terão um desconto adicional de 5,7% na conta de luz.
Antes
de qualquer reajuste entrar em vigor, a Aneel realiza uma consulta
pública para verificar se o pedido da distribuidora é legítimo. A Cemig,
por exemplo, pleiteia um reajuste de 11,2% para os consumidores
residenciais. O valor será decidido até abril. Enquanto isso, os 7
milhões de consumidores terão um desconto imediato de 18,14%.
Estranho
será se a Aneel chancelar o aumento de 11,2% pedido pela Cemig, que foi
uma das duas empresas que não aceitou os termos propostos pelo governo
federal para antecipar a renovação das concessões. Desta forma, ficará
evidente que o discurso da presidente Dilma Rousseff de "energia mais
barata para todos" separou, realmente, o Brasil em “nós” e “eles”.
Fonte: Veja - Online
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