A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ontem que
multou a operadora de telefonia móvel TIM em R$ 9,6 milhões por má
qualidade no serviço de telefonia celular. A punição é resultado do
processo que apurou suspeita de que a empresa provocava a queda de
chamadas de seus clientes para elevar os ganhos com chamadas.
A
investigação demonstrou que a operadora descumpriu regulamentos que
determinam padrões mínimos de qualidade na prestação do serviço de
telefonia celular, além de normas do Código de Defesa do Consumidor. A
empresa poderá recorrer da decisão.
A Anatel
informou também que não é possível concluir que a operadora estaria
derrubando propositalmente as ligações dos clientes do plano Infinity,
no qual o usuário paga pela ligação e não pelos minutos de chamada.
INFINITY: QUEDAS MAIORES
O
caso vem sendo analisado pela agência reguladora desde agosto de 2012,
quando um relatório de fiscalização apontou que as quedas de chamadas do
plano Infinity eram quatro vezes maiores que de outros planos da
operadora.
Segundo o comunicado da Anatel, “não é
possível concluir que a TIM estaria conferindo tratamento
discriminatório aos usuários do plano Infinity pré-pago”. De acordo com a
operadora, a decisão da Anatel “derruba as alegações noticiadas” e
confirma os fatos que a empresa de telefonia sempre demonstrou
transparência e colaboração com a agência.
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