O
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)
realiza, entre os dias 16 e 20 de março, a Operação Páscoa, que
fiscalizará, em todos os estados do Brasil, pontos de venda que
comercializam ovos de chocolate que contenham brindes. Durante a ação
agentes fiscalizadores dos Institutos de Pesos e Medidas Estaduais
(órgãos delegados do Inmetro) examinarão se os brinquedos, oferecidos
como brinde, ostentam o selo de identificação da conformidade, o que
evidencia que o produto foi certificado.
No
período serão inspecionadas as características construtivas (partes
cortantes e pontas perfurantes), o nível de inflamabilidade, o índice de
toxicidade do material e das tintas usadas na fabricação dos
brinquedos.
A
iniciativa tem como objetivo coibir a venda de itens irregulares, com o
intuito de oferecer aos consumidores a garantia de que estão adquirindo
apenas produtos certificados e que, se utilizados de maneira correta,
não oferecerão perigo. Os estabelecimentos em que forem encontradas
irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e
estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam
de R$ 100,00 a R$ 1,5 milhão. Os consumidores podem apresentar
denúncias por meio da Ouvidoria do Inmetro pelo telefone 0800-285-1818
ou pelo e-mail ouvidoria@inmetro.gov.br.
De
acordo com o diretor de Avaliação da Conformidade, Alfredo Lobo, é
preciso verificar se a embalagem do produto, que contém o brinquedo
ofertado, apresenta os seguintes dizeres: “ATENÇÃO: Contém brinquedo
certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da
Conformidade”.
Cuidados que o consumidor deverá ter antes de adquirir o produto:
- Veja
se a embalagem contém uma frase que contemple, conforme for o caso, a
restrição de faixa etária do brinquedo ou uma frase que explicite que o
brinquedo não apresenta restrição de faixa etária;
- Seja
especialmente cuidadoso ao escolher brinquedos para menores de três
anos e nunca dê um brinquedo com restrição de faixa etária a uma criança
até essa idade. Além disso, antes de oferecer o brinquedo, verifique
suas condições e, em caso de dúvida, não permita que a criança utilize o
produto;
- Tenha cuidado com as embalagens, pois podem ser tão perigosas quanto um produto inadequado;
- Tiras,
barbantes, grampos, sacos plásticos, cordões ou arames, normalmente
usados em embalagens, podem causar danos físicos em crianças pequenas;
- Brinquedos com correntes, tiras e cordas com mais de 15 cm devem ser evitados para reduzir o risco de estrangulamento.
Fonte: INMETRO
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