Sob o sol intenso que brilha no Rio quase o ano inteiro, usar
protetor solar diariamente é indispensável para a prevenção do câncer de
pele. Apesar disso, apenas 30% dos cariocas mantêm tal hábito, segundo
dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia do Rio de Janeiro
(SBD-RJ). Para outros 64%, a fotoproteção é dificultada pelo preço alto
do produto. Um ano depois da criação da lei estadual 6.704 (de março de
2014), que incluiu o filtro solar na cesta básica do estado e isentou os
consumidores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) na compra do item no varejo, a SBD-RJ vem cobrando explicações de
autoridades já que, apesar da medida, os preços não baixaram.
A
denúncia foi encaminhada pela entidade à Secretaria de Estado de Fazenda
(Sefaz), à Secretaria estadual de Saúde, ao Procon, ao Ministério
Público do Rio e à Assembleia Legislativa, após a realização de um
levantamento comparativo em farmácias do Rio e de outros quatro estados.
Autor da lei, o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB) também enviou um
ofício à Sefaz pedindo a fiscalização da aplicação da norma.
— Os
preços continuaram subindo em vez de caírem. É preciso investigar se a
culpa é da indústria, do comércio ou de ambos — afirma o político.
De
acordo com o dermatologista Egon Daxbacher, coordenador de Oncologia da
SBD-RJ, a intenção da sociedade é apoiar a ampliação do acesso ao
protetor solar.
— O preço é impossível para a população de baixa
renda. E mesmo quem usa o produto, muitas vezes, usa de maneira
incorreta, porque aplicá-lo em quantidade suficiente leva a maior gasto —
diz.
Fotoproteção é prioridade para a empresária de marketing
Rita Cardoso, de 50 anos. A cada seis meses, ela gasta cerca de R$ 600
com um arsenal de filtros solares. Mesmo assim, ela opta por embalagens
com consumo reduzido para economizar.
Mínimo deve ser FPS 30
Para
Rita, vale a pena desembolsar para prevenir o câncer de pele e o
envelhecimento. Acostumada a usar bronzeadores na juventude, ela
entendeu a importância do uso diário do protetor solar quando manchas
começaram a aparecer na pele. Atualmente, ela trata uma ceratose no
nariz, espécie de verruga que, ao descamar e ressurgir, pode ser um
sinal pré-cancerígeno.
Já a designer Ana Carolina Ferreira, de 28 anos, dispensa o produto no dia a dia, mesmo sendo branquinha.
—
O filtro solar bom para o rosto é muito caro. Entre pagar ou usar um
que deixa a pele oleosa ou ressecada, prefiro não usar nada. Pode ser um
pouco de inconsequência, mesmo pegando pouco sol porque trabalho em
escritório, mas não me preocupo com isso — conta.
Segundo Egon
Daxbacher, todas as pessoas, inclusive as negras, devem usar protetor
com FPS 30, no mínimo, diariamente. Um aplicativo que vai analisar o FPS
adequado para cada pele de acordo com a radiação solar do dia está em
fase de testes pela SBD-RJ.
Respostas
Secretaria de Fazenda
A
pasta afirmou que não pode interferir na concorrência, impondo preços
aos comerciantes. A entrada em vigor da lei apenas define o tributo a
ser cobrado e não uma política de preços.
Secretaria de Saúde
O órgão informou que encaminhou a denúncia ao Procon estadual.
Alerj
O
gabinete do deputado Luiz Martins (PDT), presidente da Comissão de
Defesa dos Direitos do Consumidor, informou que a fiscalização cabe ao
poder executivo e, por isso, encaminhou a denúncia ao Procon estadual.
Procon-RJ
O
Procon-RJ disse que a possível redução de preço do filtro solar devido a
redução do ICMS, apesar de ser medida positiva para o consumidor, não
se encaixa entre as atribuições da autarquia.
Ministério Público
Segundo
o MP, o promotor de Justiça Rodrigo Terra, titular da 2ª Promotoria de
Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, instaurou inquérito em
relação à rede Drogaria Raia, citada no levantamento da SBD-RJ. Há dez
dias para apresentação de defesa.
Nivea
Fabricante
de filtros solares, a Nivea esclareceu que respeita e aplica a
legislação em vigor. Também ressaltou que a formação de preços do
produto reflete fatores como ativos da formulação, embalagem,
tributação, logística e alta tecnologia empregada na fórmula.
J&J e L’Oréal
A Johnson & Johnson, fabricante de Sundown, e a L’Oréal não responderam até o fechamento da edição.
Abrafarma e Asserj
Procuradas
na sexta-feira, a Associação Brasileira de Rede de Farmácias e
Drogarias e a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro
disseram que só poderão se pronunciar amanhã.
Fonte: Extra
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