A
Receita Federal iniciou hoje (12) a Operação Filhos do Vento, com o
objetivo de combater fraudes em declarações do Imposto de Renda
Pessoa Física. As fraudes foram descobertas no Distrito Federal, no
Rio de Janeiro, em São Paulo, na Bahia e no Paraná. A Polícia
Federal também participou da operação.
De
acordo com a Receita, foram identificados diversos indícios de
fraudes em declarações já entregues. O aumento artificial de
despesas passíveis de abatimento da base de cálculo do Imposto de
Renda, principalmente nas pensões alimentícias, é uma das
irregularidades descobertas. Para a Receita, as fraudes indicam que
houve prática de estelionato e de crime contra a ordem tributária.
O crédito tributário sonegado pode ser superior a R$ 100 milhões,
segundo a Receita.
O
Fisco alerta que nas investigações feitas até agora respondem pelo
crime tanto o profissional responsável pelo preenchimento e a
transmissão das declarações quanto os contribuintes que se valeram
do artifício fraudulento. Caso comprovado, os nomes serão
encaminhados ao Ministério Público Federal para que respondam a
ações penais.
As
fraudes descobertas continuarão a ser investigadas pela Operação
Nacional de Fiscalização em Pessoas Físicas em 2015, uma nova ação
de prevenção de fraudes a ser lançada nos próximos dias. Os
envolvidos podem, porém, escapar das punições se retificarem as
declarações antes de serem intimados pela Receita Federal. Se não
o fizerem, a multa pode chegar a 150% do valor irregularmente
deduzido, além da citada representação criminal. A pena pode
variar de um a cinco anos de prisão e multa.
Segundo
a Receita Federal, a operação foi batizada de Filhos do Vento em
alusão à grande quantidade de beneficiários fictícios de pensão
alimentícia criados pelos operadores do esquema irregular.
Este
ano, o prazo para a entrega da
declaração do Imposto de Renda Pessoa Física começou no último
dia 2 e termina no dia 30 de abril. As pessoas que entregam a
declaração no início do prazo têm prioridade para receber a
restituição, caso não preencham a declaração com erros ou
omissões. Na mesma situação estão incluídas pessoas com mais de
60 anos, portadoras de moléstia grave ou com deficiência física ou
mental.
Fonte:
Agência Brasil
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